A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai realizar uma audiência pública pela garantia de direitos e contra a redução da maioridade penal. O debate será nesta terça-feira.
A reunião será presidida pelo vice-presidente da comissão, deputado Alessandro Molon (PT), que está no exercício da presidência. Entre os convidados para o debate estão o deputado federal Chico Alencar (PSol/RJ), o senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), e os desembargadores Sérgio Verani e Siro Darlan.
Foram chamados ainda representantes do Centro Operacional de Apoio às Promotorias da Infância e da Justiça; da Promotoria de Justiça de Execução de Medidas Sócio-Educativas; da Defensoria Pública; e dos conselhos regionais de Psicologia e de Serviço Social; assim como dos conselhos estadual e municipal de Direitos da Criança.
Rio de Janeiro, 18 de Setembro de 2026
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