Com o objetivo de checar a denúncia de que estaria sob risco o esquema de segurança planejado para os Jogos Pan-Americanos de 2007, que começam daqui a dois meses, no Rio de Janeiro, o deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) vai convidar, nesta segunda-feira, para prestarem depoimentos, em audiência pública, na Comissão de Segurança Pública e Contra o Crime Organizado da Câmara Federal, o secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, e o ex-comandante da Força Nacional de Segurança, coronel Aurélio Ferreira, afastado do cargo há duas semanas.
A decisão do deputado Marcelo Itagiba foi tomada após ouvir os depoimentos prestados espontaneamente, semana passada, em audiência pública naquela comissão, pelos generais Sérgio Rosário e Juarez Genial, afastados da coordenação da segurança dos Jogos Pan-Americanos. Na ocasião, os oficiais afirmaram estar preocupados com a possibilidade de "incidentes" no evento esportivo. Para o deputado Marcelo Itagiba, "as declarações dos generais, que foram afastados de suas funções e não poderão acompanhar a execução do planejamento que fizeram durante três anos de trabalho, acenderam a luz amarela para a segurança dos jogos".
Segundo Itagiba, "é preciso ter a certeza de que será possível cumprir tudo o que foi planejado, para que não ocorra nenhum problema de segurança, e também para que o país não corra ainda o risco de, mesmo em caso de pequenos incidentes, ser desqualificado a sediar outras competições internacionais pretendidas".
O parlamentar se disse preocupado também com o legado que será deixado para a segurança pública do Rio de Janeiro. Até hoje, não se sabe que equipamentos serão incorporados à estrutura das polícias, embora tenha havido promessa do governo federal nesse sentido. Os generais que participaram da audiência disseram que não poderiam ajudar no fornecimento de tais informações, já que ficou a cargo da Senasp a aquisição dos equipamentos.
Os dois generais disseram que sempre defenderam um comando único das operações a cargo das Forças Armadas. Na opinião deles, somente as Forças Armadas possuem o poder legítimo de comandar as forças policiais auxiliares que participarão da segurança dos jogos. Mas, ressaltou ele, houve a decisão da Presidência da República de que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) comandasse as operações e empregasse a Força Nacional de Segurança, ao invés das Forças Armadas.
Marcelo Itagiba apóia a idéia de emprego do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na segurança dos jogos.
- Se já deu certo na Eco 92 e na Cimeira, por que não manter o que funcionou muito bem - afirmou Itagiba.
Frustrado
Segundo o general Rosário, "o artigo 144 da Constituição não trata da existência da Força Nacional de Segurança Pública, cujo funcionamento como força de segurança exige uma mudança legal do referido artigo, por meio de emenda constitucional".
Rosário acrescentou que a Senasp poderá, no máximo, coordenar, mas jamais comandar, pois as forças estaduais não estão subordinadas à ela. De acordo com o general, as forças auxiliares se subordinam às Forças Armadas, segundo a Constituição Federal, mas a incumbência de comando foi dada a Senasp.
- O secretário de Segurança Pública do Rio não está subordinado ao titular da Senasp - explicou o general.
O militar se disse frustrado com o afastamento na fase final do trabalho e revelou sua preocupação com a segurança do Pan 2007.
- O nosso afastamento prejudica a transmissão dos conhecimentos adquiridos durante o planejamento para os que darão continuidade aos trabalhos - afirmou Rosário.
Segundo ele, "haverá um vazio que poderá trazer problemas, pois, hoje, a 64 dias do início dos jogos, ainda não houve treinamento mínimo para operar os equipamentos de segurança adquiridos, que ainda não foram entregues às forças policiais que as utilizarão".
O general Juarez Genial revelou sua de