Duas décadas após um dos naufrágios mais graves e chocantes ocorridos no país, o do barco Bateau Mouche, que afundou na Baía de Guanabara, na noite do réveillon de 1988, parentes e amigos de vítimas e sobreviventes da tragédia ainda esperam a conclusão do caso na Justiça. Das 153 pessoas que estavam a bordo, 55 morreram.
Até hoje, só foi determinado o pagamento de indenização para duas famílias, mas apenas uma delas foi paga, pois no segundo caso a defesa dos acusados recorreu em função do valor estipulado - de R$ 50 mil para cada um dos cinco irmãos da vítima.
Para Heloísa Maciel, uma das sobreviventes da tragédia, a superlotação no Bateau Mouche era evidente. Tanto que ela chegou a desistir do passeio, mas foi convencida pela irmã, que a acompanhava, a não deixar o barco. Hoje, guarda a lembrança dos momentos de desespero e lamenta a demora no andamento das ações processuais.
- O sentimento que a gente tem é de decepção. A Justiça anda a passos muito lentos e acaba favorecendo os culpados por essa tragédia - disse.
O advogado Leonardo Amarante, que representa 20 famílias de vítimas, também aponta a morosidade da Justiça como principal fator para que os processos levem tanto tempo para serem concluídos. Ele critica ainda a possibilidade de os réus, por meio de seus advogados, fazerem uso “excessivo” de recursos previstos na legislação brasileira, arrastando o andamento do processo.
- Esses recursos são usados em excesso por quem quer travar o processo. Mas além disso, não dá para entender por que um processo leva mais de dez anos para ser julgado - afirmou.
Amarante lembra também que entre as vítimas estavam funcionários do barco, como garçons, que em muitos casos eram os responsáveis pelo sustento de filhos pequenos à época.“Eles tiveram que crescer sem a presença dos pais e sem os recursos que seriam recebidos por eles”, disse.
Atualmente, há 26 ações relativas ao naufrágio tramitando no Judiciário. Em todas elas, os réus apontados são: os proprietários da embarcação, a agência de viagens Itatiaia, que acabou falindo, e a União, por falta de fiscalização e socorro às vítimas.
Dos nove sócios da empresa Bateau Mouche Rio Turismo, responsável pela embarcação, apenas três foram condenados: os espanhóis Faustino Puertas Vidal e Avelino Rivera e o português Álvaro Costa, sócios majoritários da empresa.
No entanto, eles voltaram para seus países de origem logo após a condenação, que previa quatro anos de prisão em regime semi-aberto por homicídio culposo, sonegação fiscal e formação de quadrilha. Em 2002, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bloqueou os bens de todos os sócios para tentar agilizar o pagamento das indenizações.
Para garantir a segurança de passageiros que vão assistir à queima de fogos a bordo de embarcações na baía de Guanabara este ano, a Capitania dos Portos informou que fará, como nos anos anteriores, uma fiscalização intensa.
Cerca de 250 homens trabalharão a partir das 18h desta quarta-feira, distribuídos em 15 embarcações. A operação também prevê ações em terra. De acordo com o capitão dos Portos do Rio, comandante Wilson Lima Filho, três bafômetros serão usados em caso de suspeita de embriaguez de condutores das embarcações.
- Estamos totalmente empenhados para garantir a segurança neste réveillon - afirmou ele em entrevista à Agência Brasil.