A previsão do relator da Medida Provisória 542/11, deputado Zé Geraldo (PT-PA), é de que a proposta seja votada na quarta-feira da semana que vem (9). O parecer, segundo o parlamentar, será favorável à matéria.
A afirmação foi feita durante a audiência pública da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que discutirá a alteração dos limites do Parque Nacional do Mapinguari. A área reduzida mede 8 mil hectares, que serão inundados pelos lagos das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, no rio Madeira (RO).
Zé Geraldo afirmou que além dos três parques nacionais da região amazônica, que constam na proposta original, ele também vai acrescentar alterações nos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, que fica na região sudoeste de Minas Gerais.
A intenção, segundo o relator, é tirar da ilegalidade alguns agricultores prejudicados por interpretações recentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de que a área do parque está em torno de 200 mil hectares, e não em 71,5 mil hectares, conforme o decreto 70.355/72, que criou o parque. Geraldo acredita que a MP vai permitir a legalização de algumas atividades econômicas no entorno destes parques.
A audiência pública já terminou.
Tempo real:16:26 - Usinas de Jirau e Santo Antônio têm implantação responsável, diz diretor15:42 - ICMBio: redução do parque do Mapinguari foi amplamente negociada14:59 - Começa audiência que discutirá redução do parque do MapinguariÍntegra da proposta:MPV-542/2011Reportagem - José Carlos Oliveira/Rádio CâmaraEdição - Marcelo Westphalem