Parceria vai recuperar canais da Baixada Campista

O secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Christino Áureo, participou da prestação de contas das ações que estão sendo realizadas para recuperar o sistema de canais de drenagem na Baixada Campista.
 
Christino Áureo destacou a importância da aprovação pelo governo do Estado, do primeiro projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a área de Agricultura. Na sua avaliação, esta PPP será fundamental para a realização das obras de recuperação e drenagem dos canais na região.
 
–Serão destinados R$ 163 milhões para a PPP. Deste total, R$ 43 milhões vão ser aplicados em obras para recuperação e o restante do dinheiro, R$ 120 milhões, serão aplicados ao longo de 10 anos para manutenção e gestão do sistema de canais – anunciou.
 
Segundo o secretário, as obras serão realizadas pelo parceiro privado e o pagamento feito pelo Estado, municípios e União. Ele informou que desde que a sua autorização, três grupos de empresários que já participam de PPPs pelo Brasil demonstraram interesse no projeto.
 
O secretário de Agricultura, após receber documento do presidente da Asflucan com algumas reivindicações para o setor, propôs a criação de um fundo garantidor para o segmento.
 
–Esse fundo daria garantias às operações de crédito, como já existe hoje no sistema Moeda Verde. Serviria como parte do seguro de preço e, com isso, o produtor não precisaria nem do aval, nem de hipoteca. Caso o produtor não pague, o fundo cobre – explicou.
 
Na reunião, a presidente da Serla falou sobre as principais ações para recuperar o sistema de canais da Baixada Campista. O Termo de cooperação técnica, ações emergenciais de desassoreamento e recuperação da infra-estrutura, plano de recuperação e gestão sustentável e reforço da Agência regional.
 
Entre as obras previstas para 2008, orçadas em R$ 18 milhões, coordenadas pelo grupo de trabalho que acompanha as ações de recuperação e manutenção dos canais, estão a recuperação de três diques, limpeza de 600 metros finais do canal do Gargaú, ampliação do serviço de desobstrução da vazante da Lagoa Feia, instalação da rede telemétrica para monitoramento hidrometeorológico e de qualidade de água, entre outras.
 
Além dos projetos apresentados, o grupo de trabalho juntamente com o escritório técnico que conduz os trabalhos elaborou outros 26 projetos, orçados em R$ 60,4 milhões, que embasaram a proposta de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na região.