Uma parceria do governo federal, Petrobrás e BR Distribuidora permitirá a 200 pescadores artesanais donos de barcos de pequeno porte (de até 10 toneladas) de Macaé, no norte fluminense, abastecer com óleo diesel mais barato.
A redução varia de 25% e 30% e só foi possível porque o estado do Rio de Janeiro e o governo federal abriram mão de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). A medida está em vigor para os pescadores industriais há cerca de cinco anos.
O Programa Nacional Óleo Diesel Para a Pesca foi lançado nesta quinta-feira pelo ministro José Fritsch, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. Segundo ele, além dos pescadores de pequeno porte, a medida também vai beneficiar o consumidor uma vez que a redução no preço do óleo diesel - que é o maior insumo da pescaria - possibilita a queda do preço final do pescado.
De acordo com Fritsch, o programa também representa um tratamento mais justo para os pescadores de pequeno porte.
- Queremos que esse benefício seja democratizado para um setor que muitas vezes precisa de mais apoio do governo, que são os pescadores artesanais que vivem em todas as comunidades do litoral brasileiro - ressaltou.
A cidade de Macaé concentra a maior parte dos pescadores de pequeno porte do país. Até o fim do ano, o programa de óleo diesel mais barato deve ser estendido a todos os pescadores artesanais do país.