Parati e Angra dos Reis terão fiscalização reforçada

O Instituto Estadual de Florestas (IEF), vinculado à Secretaria do Ambiente, vai atuar em conjunto com o Ibama e a Polícia Federal no atendimento a demandas do Ministério Público Federal e Estadual em Angra dos Reis e Parati, na Região da Costa Verde. As ações conjuntas, que já acontecem desde o início do ano, serão intensificadas a partir de novembro para atendimento mais ágil às denúncias e fiscalizações para coibir crimes ambientais decorrentes principalmente da especulação imobiliária e da falta de respeito à legislação ambiental.

Os administradores da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, Mônica Nemer, e da Reserva Ecológica da Juatinga, René Wollmann, participaram na primeira quinzena de outubro de três ações conjuntas, com duração de um a três dias. Uma das ações resultou na apreensão de material e a intimação de pessoas que vêm “privatizando” trechos de praias com a colocação de placas de propriedade particular. A irregularidade foi constatada em praias da Ilha dos Cocos, do Saco de Mamanguá e de Angra.

— As ações conjuntas trazem vantagens em termos de logística, por exemplo, o que resulta em economia de recursos —, explica René Wollmann.

A APA Tamoios reúne 91 ilhas em cerca de 21,4 mil hectares, o que requer um intenso uso de de transporte marítimo na maioria das ações de fiscalização. A Reserva Ecológica da Juatinga, com 8 mil hectares, também abrange regiões com acesso somente por barco e através de estradas de terra. A ocupação irregular, empreendimentos sem as licenças devidas e a falta de regularização fundiária estão entre os principais problemas enfrentados pelos órgãos ambientais.

A chefe da APA Tamoios ressalta que a intensificação das ações de fiscalização neste ano ocorre de forma simultânea com a reformulação do Conselho Gestor da Unidade. Atualmente o conselho abrange o Parque Estadual Marinho do Aventureiro e a Reserva Biológica da Praia do Sul. Outra medida prevista é a revisão do Plano de Manejo da APA. O objetivo de todas estas medidas, consideradas prioritárias na Oficina de Planejamento Estratégico realizada em maio de 2007, é ampliar a participação da comunidade na gestão.

— A APA Tamoios completou 20 anos em 2006 e tem um papel importante na preservação da beleza cênica e dos recursos naturais de uma região onde o turismo é uma opção de desenvolvimento sustentável. A maior participação da comunidade na gestão vai contribuir para reforçar ainda mais este papel —, afirma Mônica Nemer.