Paraguai vai pagar indenizações a vítimas da ditadura

Cerca de 400 vítimas da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-89) serão indenizadas a partir do mês de fevereiro anunciou nesta sexta-feira o Defensor público paraguaio, Manuel María Paez Monges.

O funcionário informou a emissoras locais que o presidente do país, Nicanor Duarte, ordenou esses pagamentos com fundos que foram liberados pelo Ministério da Fazenda no último dia 8 de janeiro, para que aquelas pessoas que contam com ditame propício da Defensoria possam receber essas restituições.

- O presidente ordenou o pagamento às vítimas e isto está sendo implementado em nível de Procuradoria Geral e Ministério da Fazenda - disse Paez, ao afirmar que a medida "afeta cerca de 400 pessoas até o momento".

O Defensor público afirmou que as autoridades da Fazenda "farão a partir de fevereiro as restituições", embora "por uma questão de disponibilidade de recursos não farão o pagamento de uma só vez, com exceção de quantias pequenas".

- A quantia de dinheiro a ser desembolsada pelo Estado paraguaio é de cerca de US$ 2 milhões - afirmou Paez, ao explicar que "o máximo que vai ser pago são 90 milhões de guaranis (aproximadamente US$ 14,5 mil) por pessoa".

As indenizações às vítimas de perseguição ou prisão por motivos políticos e de tortura, assim como aos familiares de desaparecidos e mortos durante o regime "stronista" estão previstas em uma lei de 1996 que articula os mecanismos para sua execução.

Embora os pagamentos venham sendo realizados desde outubro de 2002, a maioria das pessoas reconhecidas como beneficiadas ainda não receberam estas compensações.

Alfredo Stroessner vive asilado em Brasília desde sua destituição, em fevereiro de 1989, e tem várias causas abertas no Paraguai por crimes de lesa-humanidade que levaram a justiça deste país a fazer diversas gestões para seu julgamento. No último mês de outubro, um tribunal de Assunção emitiu uma ordem internacional de procura e captura à Polícia Internacional (Interpol) contra o ex-ditador.