Rio de Janeiro, 27 de Setembro de 2026

Para tribunal da Indonésia, lei antiterror é inconstitucional

Sexta, 23 de Julho de 2004 às 00:39, por: CdB

O tribunal constitucional da Indonésia decidiu, nesta sexta-feira, que a rígida lei antiterrorismo usada para condenar os terroristas suicidas de Bali é inconstitucional, que poderia abrir caminho para o sucesso de apelos da sentença dos militantes presos.

- O uso da lei nº 16 contradiz a Constituição de 1945 - disse o chefe do tribunal constitucional, Jimly Asshiddiqie.

A Indonésia, o país com maior população muçulmana no mundo, decretou suas primeiras leis contra o terrorismo depois que membro de um grupo ligado à rede Al-Qaeda bombardeou casas noturnas na ilha de Bali em outubro de 2002, matando 202 pessoas, a maior parte delas de turistas estrangeiros.

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