A Confederação Sindical Internacional (CSI), napublicação Visión Sindical número 22, editada neste mês, traz uma grandereportagem sobre o Haiti e a situação dos direitos trabalhistas no país. Ossindicalistas fazem coro com os que afirmam que os haitianos e haitianasnecessitam de empregos, mas ressalvam que são necessários empregos decentes,melhores salários e garantia de direitos, na lei e na prática.
"A nação mais pobre do hemisfério ocidental” – comocostumam se referir ao Haiti –, enfrenta muitas dificuldades sociais, políticase econômicas. Já tendo passado por 32 golpes de estado, 29 anos de ditadura etrês ocupações militares estrangeiras – a última já dura sete anos –, o cenáriohaitiano piorou bastante com o terremoto de 12 de janeiro de 2010. A tragédiadeixou 300 mil mortos, 350 mil feridos, 1,5 milhão de pessoas desabrigadas euma epidemia de cólera que matou quatro mil pessoas até o momento.
Nessecontexto, a CSI aponta a importância do trabalho decente para a reconstruçãonacional. "Uma reconstrução verdadeira tem que estar baseada na proteção sociale no emprego decente, posto que o piso de proteção social é a melhor garantiada redistribuição da riqueza e da luta contra a pobreza”, pontua.
Ossindicalistas afirmam que o movimento tenta inserir os trabalhadores nareconstrução do país, mas vivencia um período de debilidade. "O sindicalismo noHaiti, em muitos sentidos, reflete o estado da economia (...). Hoje ostrabalhadores formais representam apenas uns 2% do total e poucos sindicatostêm membros no setor informal. Por isso, a capacidade de influência sindicaltem minguado”, explica o representante da CSI e da Confederação Sindical deTrabalhadores/as das Américas (CSA),Anthony Jones.
Outrogrande problema dos trabalhadores é o descumprimento das leis. Devido a isso,os sindicatos não conseguem atuar e, segundo a publicação da CSI, o que se vê émedo e intimidação, situação respaldada pela falta de postos de trabalho.
"(ostrabalhadores) Sabem que qualquer movimento ou conflito para tratar deorganizar-se ou promover os sindicatos poria em jogo seus postos de trabalho.Esta situação já se viu em várias ocasiões em diferentes fábricas, onde ostrabalhadores que levantam questões para tentar promover a mudança são despedidoscomo consequência”, contou Jones.
Maisum duro golpe ao movimento sindical haitiano são as privatizações levadas acabo há alguns anos e ainda em curso. Cinco dias antes do terremoto, em 7 dejaneiro de 2010, o então presidente René Préval privatizou a companhiatelefônica Teleco, vendida à empresa vietnamita Veittel. Anos antes, 2.800trabalhadores da empresa já haviam sido demitidos.
"(...)a onda de privatizações promovida pelo governo está trazendo um dano brutal atodo o sindicalismo do país (...). Isso porque o setor público é o únicorealmente organizado. No setor privado, os empregadores não aceitam nem que semencione a palavra sindicato”, revela o secretário geral da Confederação deTrabalhadores/as do Setor Público e Privado (CTSP), Dukens Raphael.
Asmaquilas (zonas francas para exportação) são apontadas como zonas em que não serespeita os direitos trabalhistas. Como o complexo industrial não foi atingidopelo terremoto, as maquilas são o destino de muitos haitianos e haitianas embusca de emprego "estável”. No complexo, trabalham 15 mil pessoas, ganhandomenos de sete dólares diários, produzindo roupas para exportação.
Apesardas péssimas condições nas maquilas, presentes há cinco décadas no país, umprojeto público-privado foi firmado em janeiro deste ano e investirá 248milhões de dólares na criação de um novo parque industrial no norte do Haiti,com a promessa de 20 mil novos empregos.
Ossindicalistas, que não foram chamados para construir o projeto, criticam. "Seessa é, uma vez mais, ‘a grande oportunidade do Haiti’, a pergunta é quandoesse país terá a verdadeira oportunidade de construir um piso social sólido edecente”.
Paraler a publicação na íntegra, acesse http://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/VS_Haiti_ES.pdf