O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na quarta-feira que é favorável ao voto secreto em processo de cassação de parlamentares. Segundo ele, o voto secreto "é uma conquista da democracia".
— O voto secreto existe para proteger as pessoas do poder político e do poder econômico e também hoje de setores da mídia. O voto secreto existe pra isso, porque se não, as pessoas votarão pressionadas —, afirmou ao chegar ao Senado Federal, onde o Conselho de Ética vai analisar seu segundo processo de cassação.
Renan Calheiros defendeu voto aberto em apenas algumas situações, mas não especificou quais.
— O voto aberto tem sentido sim em algumas situações e em outras não —, disse.
Os senadores devem começar nesta quarta-feira a discutir, em plenário, duas propostas de emenda à Constituição que tratam do voto aberto na Casa. A primeira determina o voto aberto apenas em processos de cassação. A segunda, abre o voto em todas as decisões da Casa. Foi por meio de acordo de líderes ontem que a oposição entrou em acordo com o governo para liberar a pauta do Senado.
Na terça-feira a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, negou liminar ao mandado de segurança de autoria do senador Almeida Lima (PMDB-SE) requerendo que as votações, no Conselho de Ética, referentes a cassação de mandato de parlamentar fossem realizadas de forma secreta. No mandado de segurança, o senador argumenta que a votação no conselho deveria obedecer as regras previstas na Constituição Federal previstas para votação em plenário, de votação secreta.
Desde a absolvição de Renan Calheiros há duas semanas, as votações na Casa estão paradas por conta de obstrução da oposição. Na terça-feira, um acordo proposta pela liderança do governo pode destravar as votações.
— Agora que foi feito o entendimento vamos, evidentemente, cumprir o entendimento e colocar o Senado pra andar —, disse Renan.
Para Renan, voto secreto é conquista da democracia
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse na quarta-feira que é favorável ao voto secreto em processo de cassação de parlamentares. Segundo ele, o voto secreto "é uma conquista da democracia". (Leia Mais)
Quarta, 26 de Setembro de 2007 às 13:44, por: CdB