Líder dos produtores de arroz que vivem na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR), o prefeito do município de Pacaraima, Paulo César Quartiero, afirmou nesta quarta-feira que um pedido de vista do processo em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da demarcação contínua da reserva permitiria um amadurecimento maior em relação ao tema.
O julgamento foi suspenso no fim da manhã, depois que o ministro Marco Aurélio Mello antecipou sua disposição de pedir vista do processo, e será retomado daqui a pouco. Antes disso, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito votou pela manutenção da demarcação contínua da terra indígena, mas com 18 ressalvas
– O voto [de Menezes Direito] permitiu uma interpretação mais ampla de um problema complexo. Agora, o pedido de vista vai dar tempo para amadurecer melhor a questão e achar uma solução mais razoável para o problema e para o povo de Roraima – disse.
Para Quartiero, pedido de vista permitiria maior amadurecimento sobre disputa
Quarta, 10 de Dezembro de 2008 às 12:25, por: CdB