Para procurador-geral da República fiscalizar nepotismo será exercício de paciência

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, criticou nesta sexta-feira os parlamentares que pretendem estudar uma brecha na súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o nepotismo, que proíbe a contratação de parentes de até terceiro grau no Legislativo, Executivo e Judiciário.

– A interpretação que o STF extraiu do Artigo 37 da Constituição não deixa margem a estabelecimento de qualquer cota – disse.

Segundo ele, os casos concretos serão analisados especificamente.

 – Podem surgir dúvidas que serão resolvidas – disse.

O procurador-geral, no entanto, disse que será um “exercício de paciência” a fiscalização da determinação do STF.

– Não pode ser tarefa de uma pessoa ou de uma instituição, mas de toda a sociedade  disse.

A súmula que proíbe o nepotismo foi aprovada na quinta-feira pelo STF. A norma proíbe, inclusive, o nepotismo cruzado. A partir da  sua publicação, qualquer cidadão ou instituição interessada poderá recorrer ao Judiciário para pedir a anulação de uma contratação que ofenda os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade, igualdade e eficiência.