Em nota divulgada na noite de terça-feira, a Petrobras esclarece que a decisão da 2ª. Vara Cível de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, de condenar a estatal a pagar indenização de R$ 6 milhões por danos ambientais provocados ao município, é de primeira instância e, portanto, passível de recurso de apelação, que, inclusive, suspenderá os efeitos da sentença.
No comunicado oficial, a Petrobras informa que a decisão somente produzirá efeitos se for confirmada pelos tribunais superiores.
A empresa destaca que de 2005 a 2009 investiu R$ 650 milhões em projetos de adequação ambiental na Refinaria Duque de Caxias (Reduc). Foram realizados 33 projetos voltados para a redução de emissões atmosféricas, tratamento de efluentes hídricos e de resíduos.
A companhia informa ainda que entre as ações voltadas para a segurança ambiental na Reduc, está o Programa de Detecção e Reparo de Vazamentos de Hidrocarbonetos.
Para Petrobras decisão da Justiça de Duque de Caxias é passível de recurso
Quarta, 04 de Novembro de 2009 às 09:53, por: CdB