Para Garibaldi, novo piso salarial dos professores é um prenúncio de novos dias para a educação

O presidente do Senado, Garibaldi Alves, considera o novo piso dos professores da educação básica, fixado em R$ 950,00, um avanço significativo na política educacional do país e uma medida capaz de propiciar melhores dias para o ensino público. O novo piso, oriundo de uma proposta do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi aprovado pelos senadores pouco antes da meia-noite de quarta-feira e vai agora à sanção presidencial.

– Este novo piso salarial é um passo significativo para que tenhamos melhores dias para a educação. Afinal, foi levantada estatística segundo a qual, até o ano passado, quarenta e um por cento dos professores recebiam menos de novecentos e cinqüenta reais. Então é um avanço. Acho que, durante grande parte do tempo, a educação básica ficou refém da seguinte indagação: como melhorar os salários dos professores? Porque sem dar condições salariais a eles, sem dar condições de trabalho, é claro que a educação não poderia melhorar – disse.

Indagado se apenas esse reajuste do piso salarial vai ser suficiente para reverter os números que colocam a educação brasileira entre as piores do mundo, o presidente do Senado disse que este é apenas um passo numa longa caminhada.

– Nós vamos avançar, vamos melhorar, vamos ter certamente um estímulo novo, principalmente para os professores daquelas regiões onde não se poderia oferecer um piso como esse, a não ser através da determinação de uma lei federal. Agora, está aí a lei. E o que mais o senhor recomendaria para mudar esses números que colocam o desempenho dos alunos do ensino público sempre aquém do registrado em países desenvolvidos? – questionou.

– Eu acho que o grande desafio da educação hoje é o ensino médio. Uma vez que o ensino básico foi atendido, de certa maneira, pelo Fundef. Agora o que temos pela frente? Uma expansão do ensino superior, mas ainda temos um gargalo no ensino médio que precisa se voltar cada vez mais para uma vertente profissionalizante – disse.

O Fundef é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, que mudou o financiamento do ensino fundamental no país, sub-vinculando a esse nível de ensino uma parcela dos recursos destinados pela Constituição Federal à educação. De acordo com o Ministério da Educação, a Constituição de 1988 vinculou 25% das receitas dos estados e municípios à educação. Com a Emenda Constitucional 14/96, 60% desses recursos (o que representa 15% da arrecadação global de estados e municípios) foram reservados ao ensino fundamental.