O ex-deputado Flávio Dino, que foi relator do projeto que deu origem à Lei 12.258/10, afirmou há pouco que o monitoramento eletrônico de presos “não é uma solução mágica, mas uma solução útil”.
Segundo o ex-parlamentar, é impossível falar do sistema penitenciário sem falar da morosidade do judiciário que gera um contingente enorme de presos provisórios. “O monitoramento eletrônico pode ser um instrumento a mais para dar um estímulo para o desencarceramento”, afirmou.
Dino, que é o atual presidente da Embratur, participou de audiência pública, encerrada há pouco, sobre o monitoramento eletrônico de presos. A medida está prevista no Projeto de Lei 583/11, do deputado licenciado Pedro Paulo.
A audiência foi sugerida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), relatora do projeto na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Tempo real:12:03 - Para ministério, monitoramento poderá diminuir lotação das prisões10:54 - Juiz defende monitoramento eletrônico como alternativa a presídios08:40 - Comissão debate ampliação de monitoramento eletrônico de presosReportagem – Tiago MirandaEdição – Juliano Pires