O projeto enviado pelo Executivo está na pauta da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, mas deputados acreditam que a votação pode ser adiada, por causa da sessão extraordinária no Plenário para examinar a CPMF.
— Está por nossa conta na Câmara — disse o relator do projeto, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que deu parecer favorável à aprovação.
— O Executivo não faz isso — respondeu ao ser questionado se o Executivo estava fazendo gestões junto aos parlamentares para acelerar a votação.
O presidente da comissão, Vieira da Cunha (PDT-RS), disse não ter recebido nenhum pedido especial do governo para colocar o assunto logo em votação.
Oposicionista, o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) é outro que diz não ver empenho do governo por uma votação rápida do projeto.
— O governo está empenhado em aprovar a CPMF. Acho que ele não vai gastar chumbo com outra coisa — afirmou Madeira, que na semana passada pediu vistas do projeto, o que adiou a votação para esta semana.
Críticas
Na semana passada, sem citar diretamemte o Congresso brasileiro, o presidente da Venezuela criticou o que vê como demora na aprovação da entrada do país no Mercosul.
— Estou seguro que é a mão do império, a mão norte-americana que está tentando evitar que a Venezuela ingresse no Mercosul — afirmou Chávez a jornalistas ao chegar a Manaus, onde se reuniu com o presidente Lula na quinta-feira.
— Não podemos impor o tempo a ninguém. Mas a Venezuela tem a liberdade de esperar até um limite digno. Não vamos nos arrastar nem implorar a ninguém — disse Chávez.
O ingresso da Venezuela no Mercosul como membro pleno ainda depende da aprovação do Congresso do Brasil e também do Paraguai. O Congresso da Argentina e o do Uruguai já aprovaram a entrada do país no bloco.
Calendário
No mesmo dia das críticas de Chávez, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o Executivo não pode impor sua agenda ao Congresso, mas que a expectativa do governo é de que votação seja concluída até novembro – além de duas comissões e do plenário da Câmara, o projeto tem que ser votado em duas comissões no Senado.
Deputados governistas acreditam que este calendário é possível, mas a oposição duvida.
O deputado Dr. Rosinha considera possível a votação neste período, porque depois da aprovação na comissão o projeto vira um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e passa a tramitar em regime de urgência.