Pão francês será vendido por quilo a partir desta sexta-feira

O Instituto Nacional de Metrologia Legal, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) começa, nesta sexta-feira, a fiscalizar a venda de pão francês e de sal por quilo em todas padarias e mercados do país. A operação, de rotina, ocorre em função da Portaria Inmetro nº 146/2006, que entra em vigor no mesmo dia.

Maria Manuela Mota dos Santos, chefe da divisão de mercadorias pré-medidas do Inmetro, esclarece que o consumidor não terá de comprar pão pelo peso em si, mas por unidade, como sempre comprou, e pagar pelo peso correspondente às unidades que desejar.

- Essa é uma das principais dúvidas das pessoas. A diferença é que o consumidor vai pagar conforme o peso, mas vai continuar a escolher a quantidade de pães que deseja levar -, Maria Manuela.

A fiscalização vai verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a portaria e os fiscais poderão notificar ou aplicar multas, que variam de R$ 100 a R$ 50 mil.

- Os estabelecimentos devem ter placa com o preço do quilo do pão e balança com divisão de 5 gramas, além de mostrador de peso e preço. O equipamento também deverá ter a certificação do Inmetro -, disse.

Ela explica que acha difícil que sejam aplicadas multas, pois a portaria foi assinada no dia 20 de junho e os comerciantes tiveram 120 dias para se adapatarem à nova forma de venda de pães.

- Esse tempo foi dado para eles pudessem comprar equipamentos, conhecerem melhor a forma de venda e ainda acostumar os consumidores também -, falou.

A portaria tem abrangência nacional e nenhuma legislação estadual ou municipal pode contrariá-la. As multas serão aplicadas conforme o tamanho do estabelecimento, a localização e reincidência. Quem tiver dúvidas ou queira denunciar locais onde os pães não estejam sendo vendidos por peso, pode ligar para 0800 285 1818.