O governo ainda estuda novas medidas para reduzir a carga tributária no país, segundo informou nesta sexta-feira o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Ele disse que a equipe econômica acredita que existe algum espaço para ajustes na tributação.
Palocci afirmou, porém, que ainda não se tem um total "desenho" da tributação em 2004.
- Se vocês olharem o resultado da (arrecadação) Receita Federal em julho, vão ver que o saldo da Cofins de maio e junho, não se repete em julho - afirmou. Para ele, é arriscado um cálculo levando-se em consideração apenas dois meses de arrecadação sob o risco de surpresas positivas ou negativas ao longo do ano.
Ele citou, ainda, como dado positivo a arrecadação de outros impostos, que tem aumentado com o crescimento da atividade econômica. Segundo Palocci, esse incremento tem permitido ao governo trabalhar com medidas de ajuste tributário que sejam benéficas para a atividade econômica. "O presidente Lula está acompanhando isso e nos autorizou a usar todo espaço disponível na carga tributária para estimular aquilo que nos parece mais adequado", disse o ministro.
Superávit
A meta de superávit primário (receitas menos despesas, sem incluir os gastos com os juros) não será modificada se depender do ministro da Fazenda.
- O governo já tem consolidado para os próximos anos um superávit nos níveis que o Brasil necessita - afirmou.
Segundo o ministro, a meta de superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) tem se mostrado eficaz já que a relação entre a dívida pública e o PIB tem revelado "uma inclinação para baixo muito importante".
- Se olharmos dez anos para trás essa curva fez uma inclinação de subida sem parar. Mas agora (com o atual superávit primário) já enxergamos uma inclinação para baixo. Essa é a mais importante questão da solvência fiscal do país - disse o ministro.