Os governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste negociaram com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a mudança no Fundo de Desenvolvimento Regional previsto na reforma tributária.
Após uma reunião com Palocci, o governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, informou que a proposta do Ministério da Fazenda é que o Fundo seja composto por um porcentual dos investimentos do governo previsto no Orçamento da União.
Na proposta original da reforma o Fundo seria composto com recursos da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).
- É a fundo perdido. É para obras, para fazer estradas, portos, colocar energia - explicou Lessa.
O governador do Pará, Simão Jatene, explicou que os recursos do fundo seriam aplicados pelos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em projetos definidos pelos próprios governos estaduais.
"Começamos a caminhar em direção a uma solução razoável para o fundo", disse Jatene. A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, disse que pela proposta o volume total de recursos do fundo, de R$ 2,5 bilhões, continua o mesmo. Lessa disse que os recursos do fundo poderão ser aplicados diretamente pelo governo federal, se o governador fizer essa opção, ou pelo próprio Estado.
Para Wilma, a mudança essencial na nova proposta é a definição do recursos para uma política regional, voltada para investimento em infra-estrutura. "Queremos um adicional para investir em infra-estrutura na regiões pobres e ele concorda", disse o governador alagoano se referindo ao ministro Palocci.
Os três governadores que estiveram com Palocci acharam bastante simpática a proposta. "Vamos conversar com os outros governadores. Não é uma questão resolvida. Ainda tem tempo. O ministro quer amadurecer a proposta. Nós vamos conversar com o Senado", disse Lessa. "Não é ainda a solução definitiva. Poderá até ser".
Palocci negocia proposta de fundo com governadores
Quarta, 01 de Outubro de 2003 às 17:48, por: CdB