O ministro da fazenda, Antonio Palocci, disse neste domingo ao relator da reforma tributária, senador Romero Jucá, que concorda com a proposta de mudança na cobrança do IPI que está sendo sugeria pelo Senado.
O imposto passaria a incidir apenas sobre combustíveis, cigarros e bebidas, permitindo que os estados passem a ter direito de cobrar sozinhos o ICMS sobre 20 mil produtos. Hoje estes produtos têm incidência do IPI e do ICMS.
A aprovação do ministro foi confirmada pelo relator da reforma, senador Romero Jucá (PMDB-RR), depois de discutir as linhas gerais da reforma com Palocci. Também participaram da audiência, o líder do governo do Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), o presidente da Comissão de Constituição e justiça (CCJ), Edison Lobão (PFL-MA), e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Na quarta-feira, o ministro Palocci participa de audiência pública na CCJ para discutir a reforma.
- Foi uma reunião de avanço. O ministro colocou à disposição do Senado sua equipe técnica que já vinha trabalhando comigo - comemorou o relator.
O relator espera que até o dia 15 de novembro a proposta já esteja em condições de ser votada pelo plenário do Senado. Já o relatório preliminar deverá estar concluído até a terça-feira da outra semana.
Palocci diz que concorda com mudança no IPI
Domingo, 05 de Outubro de 2003 às 17:46, por: CdB