O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, confessou-se otimista sobre a possibilidade de um acordo esta semana para pôr fim à disputa entre os Estados em torno dos incentivos fiscais, o que vem atrapalhando a tramitação da reforma tributária.
Falando aos jornalistas, na transmissão da Globo News, o ministro disse acreditar num consenso sobre a emenda que dá um prazo razoável para a concessão desses incentivos, desde que se leve em conta um plano de desenvolvimento nacional e não de briga entre Estados, o que não beneficia suas populações.
-Acho que há uma compreensão muito boa neste sentido, do ponto de vista do debate feito entre todos os partidos, da situação e da oposição- disse o ministro.
Segundo Palocci, houve praticamente unanimidade em relação aos pontos que devem ser colocados nas emendas que tratam dos incentivos fiscais.
-Só falta agora uma redação que possa contemplar as preocupações (dos governadores)-disse. O
ministro lembrou que o que foi feito no passado, dentro de regras corretas, deve ser preservado, já que não se pode apagar contratos que foram assinados.
-Já há algum espaço para que se faça uma redação que inclua aquilo que me parece que todos querem. Ou seja, o fim da política de benefícios fiscais, a introdução de uma política industrial com aspectos regionais e uma solução para o problema dos benefícios que já foram dados. Essas três coisas me parece que todos entendem que precisam ser resolvidas. E é possível, numa única emenda, equacionar essas três questões e avançar na política tributária em desenvolvimento- disse, otimista, Palocci.