Joaquim Palhares é formado em direito, apesar de ter estudado economia e história. Já advogado, tornou-se um dos re-fundadores da Teoria do Direito Alternativo, no Rio Grande do Sul, e criou o boletim impresso Carta Maior para difundir suas idéias. Com isso, ganhou da revista Veja, certa vez, o título de "inimigo público número um do sistema financeiro".
Por ocasião do primeiro Fórum Social Mundial, pressentindo que a mídia comercial não cobriria o evento, transformou o boletim em uma agência de notícias na Internet, a Agência Carta Maior. Nessa entrevista, concedida após palestra ministrada no 11º Curso Anual do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), nesta quarta-feira, ele fala sobre o surgimento da Carta Maior e o governo Lula.
- Você é idealizador da Carta Maior. Conte para nós como surgiu essa agência.
- A Carta Maior, na verdade, era um boletim jurídico, onde eu fazia o enfrentamento com o sistema financeiro. Acabei me transformando em um autor de teses jurídicas contra o sistema financeiro. E a revista Veja, numa ocasião, publicou uma matéria me chamando de inimigo público número um do sistema financeiro.
- Quanta honra, não?
- É, como se aquilo pudesse me causar algum problema. Pelo contrário, né? Passei a usar aquilo como bandeira. Aí eu achei que aquilo estava esgotado, o PT começou a dar mostras de que poderia influenciar na vida brasileira, e eu ingressei no partido em 86. Passei a ajudar. Nunca tive nenhum cargo no partido. E aí, em 94, crio o boletim jurídico, que durou até 2000.
- Circulava pela Internet?
- Não, era uma publicação como um pequeno jornal. Começou com quatro páginas e daqui a pouco já estava com oito páginas. Começou mensal e virou quinzenal. Durou sete anos. Foi uma coisa importante, mexeu com as estruturas jurídicas do país. Porque eu sou um dos re-fundadores da teoria do Direito Alternativo, que foi re-fundado lá no Rio Grande do Sul. E foi a Carta Maior, no papel, que espalhou pelo Brasil essa teoria, do Direito Alternativo.
- E o que é o Direito Alternativo?
- É o uso alternativo do Direito. A norma penal, para que tenha possibilidade de atingir alguém, ela não tem que ser analisada enquanto lei. Tem que ser analisada enquanto fato social. A pessoa que deve para alguém, para uma instituição bancária, primeiro têm que ser analisados os aspectos sociais que levaram ela a dever. Ela perdeu o emprego? Ela perdeu renda? Ela teve alguma doença? Quer dizer, em que medida o Estado tem responsabilidade por isso? Essa é uma tese até hoje utilizada nos países nórdicos, que têm um alto desenvolvimento social. O maior IDH está lá. E lá eles têm esse tipo de norma. Alto desenvolvimento social, alta renda, qualidade de vida fantástica e tem um troço desses.
- Mas como é que o boletim virou a Agência Carta Maior?
- Por causa do Fórum Social Mundial. Eu identifiquei que a imprensa não ia dar repercussão ao Fórum. Ia ser contra, criar um monte de dificuldades. Então eu vi que ia precisar de alguma coisa. E também, o partido estava maduro, pronto pra fazer uma disputa concreta pelo poder. E não tinham veículo alternativos. Os que têm hoje não existiam. Então eu achei que isso ajudaria a disputa. Abandonei a idéia do boletim e a Internet se apresentou como um instrumento importante. Hoje não existe nenhum jornal do mundo que não tenha um site. Todos têm um poderoso site. Eu participei, em Washington, uns 30 dias atrás, de um debate sobre mídia e Internet. Eu vim de lá estupefato. A mídia de Internet, nos EUA, já fatura mais do que a mídia televisão. É um negócio estonteante. E nós aqui não damos o devido valor a isso. Por exemplo, Seattle só foi possível graças à Internet. Gênova também. Assim como o FSM. Essa luta contra a globalização, contra o neoliberalismo só é possível t