Países fecham acordo para banir bombas de fragmentação

Representantes de 109 países, reunidos em Dublin, na Irlanda, aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira o esboço de um tratado que prevê a proibição do uso de bombas de fragmentação.

Além de terem se comprometido a não usar esse tipo de armamento, os países presentes à reunião em Dublin concordaram em destruir os arsenais dessas bombas nos próximos oito anos.
Alguns dos países que mais produzem e têm bombas de fragmentação – como Estados Unidos, Rússia e China – se opõem a uma resolução que proíba essas bombas e não enviaram representantes à reunião.

O Brasil, que produz, exporta e estoca esse tipo de armamento, também não participou do encontro.

A posição brasileira, alinhada com a dos Estados Unidos, é de que um tratado internacional deve ser negociado dentro da Convenção da ONU sobre Armas Convencionais (CCW, na sigla em inglês), que busca restringir o uso de armamentos que infligem danos indiscriminados ou excessivos, como minas terrestres, armas de fragmentação e incendiárias.

Pontos polêmicos

As bombas de fragmentação são bastante criticadas pelo potencial de vitimar inocentes. Depois de lançada, ela se abre, dispersando dezenas de minibombas por uma vasta área – e muitas delas não explodem, continuando perigosas por décadas.

Segundo um porta-voz do Ministério do Exterior da Grã-Bretanha, um dos países que apóiam a convenção, um dos pontos de debate na conferência foi como lidar com uma situação em que um país signatário estiver envolvido em operações militares com um país não signatário.

O acordo alcançado nesta quinta-feira autoriza os signatários a participarem de coalizões com não-signatários, o que acontece, por exemplo, nas operações da Otan no Afeganistão.

Outro item do tratado autoriza o uso de novas gerações de bombas de fragmentação de tecnologia mais avançada, mais precisas e que não deixem minibombas sem detonar. Mesmo antes que o consenso sobre o tratado fosse anunciado, a Grã-Bretanha anunciou que iria eliminar todo o seu arsenal de bombas de fragmentação.

O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, disse que a aprovação da convenção, que será submetida a uma votação em plenário na sexta-feira, foi "um grande passo para fazer do mundo um lugar mais seguro".