Países do Mercosul assinam acordos para integrar sistema de segurança

Os países do Mercosul firmaram nesta sexta-feira, em Brasília, uma série de acordos de cooperação para reforçar a segurança na região. Ministros da Justiça e do Interior do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, membros plenos do bloco, além da Bolívia e do Chile, associados, assinaram os documentos em cerimônia no Ministério da Justiça.

Os acordos prevêem uma série de compromissos mútuos para a instalação do Sistema de Intercâmbio de Informações sobre Segurança do Mercosul (Sisme). O sistema permitirá a integração dos bancos de dados dos países do bloco em três grandes áreas: pessoas condenadas, bens e fatos operacionais. Numa primeira fase, o Sisme abrangerá a troca de informações sobre pessoas e armas de fogo.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que os acordos contribuem para consolidar uma legislação comum ao bloco.

- Neste semestre, deu-se um forte impulso para superar as dificuldades e os entraves técnicos existentes e melhorar cada vez mais a integração entre os países -, afirmou.

Os ministros celebraram ainda o Acordo para a Repartição de Bens e Valores Relacionados a Crimes. O instrumento, surgido por iniciativa do Chile, pretende criar normas para a restituição de bens apreendidos, com regras específicas para o ressarcimento de cada país.

A capacitação de policiais e agentes de segurança também foi um dos pontos acertados entre os países. Os ministros se comprometeram a reativar e fortalecer o Centro de Coordenação de Capacitação Policial do Mercosul. O objetivo é treinar as forças de segurança do bloco, com a troca de experiências e de conhecimentos científico-tecnológico para aumentar a integração no combate aos crimes transnacionais.

Os documentos foram assinados no encerramento da 26ª Reunião de Ministros da Justiça e da 20ª Reunião de Ministros do Interior do Mercosul. Durante o evento, o ministro Márcio Thomaz Bastos, em nome do governo brasileiro, transmitiu a presidência pró-tempore do Mercosul para o Paraguai. Com duração de seis meses, a presidência do bloco é rotativa e é repassada conforme a ordem alfabética dos países.