País terá 12 feriados em 2003

O Brasil terá 12 feriados oficiais, no nível nacional, em 2003, de acordo com uma portaria publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Os feriados oficiais incluem pontos facultativos e são válidos para os órgãos da Administração Pública Federal, direta, as Autarquias e as Fundações do Poder Executivo. A seguir, a lista dos feriados e dos pontos facultativos: 1º de janeiro, quarta-feira - Confraternização Universal - feriado nacional; 3 de março, segunda-feira - Carnaval - ponto facultativo; 4 de março, terça-feira - Carnaval - ponto facultativo; 5 de março, quarta-feira - Cinzas (ponto facultativo até 14 h); 18 de abril, sexta-feira - Paixão de Cristo - feriado nacional; 21 de abril, segunda-feira - Tiradentes - feriado nacional; 1º de maio, quinta-feira - Dia do Trabalho - feriado nacional; 19 de junho, quinta-feira - Corpus Christi - ponto facultativo; 28 de outubro, terça-feira - Dia do servidor - ponto facultativo; 24 de dezembro, quarta-feira - Véspera de Natal - ponto facultativo após 14h) 25 de dezembro, quinta-feira - Natal - feriado nacional 31 de dezembro, quarta-feira - Véspera de Ano Novo - ponto facultativo após 14h). A Portaria esclarece que o período de trabalho anterior às 14h nos dias 14 e 31 de dezembro poderá ser objeto de compensação, por opção do servidor, mediante autorização da chefia imediata. Além disso, os feriados civis e religiosos declarados em lei estadual e municipal deverão ser observados pelos servidores da administração federal nas respectivas localidades.