País não terá indústria cultural forte sem lei de direitos autorais moderna, diz ministro

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, afirmou nesta quinta-feira que sem uma lei de direitos autorais “modernizada”, os artistas brasileiros vão continuar a ser prejudicados e o país não conseguirá ter uma indústria cultural forte.

– Precisamos evoluir para uma lei sem ferir o direito patrimonial dos empresários e garantindo o acesso pleno da população. Queremos evoluir para uma posição consensual –, disse, ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.

Juca Ferreira cobrou ainda transparência e controle público durante o processo. De acordo com ele, cerca de 30 audiências públicas já foram realizadas pelo governo em capitais brasileiras e a pasta já prepara um projeto de lei sobre o assunto para ser enviado ao Congresso Nacional ainda este ano.

– Há uma consciência de que é preciso modernizar. Não há nenhum controle sobre esse recolhimento e, por isso, os artistas o chamam de  caixa-preta. A lei é do tempo em que nem existia videoteipe. Os que se beneficiam do sistema atual virão para cima da gente e nós sabemos disso – afirmou.