Pais de crianças que voltam às ruas serão indiciados

Para evitar a reincidência de menores nas ruas da cidade do Rio, a Secretaria de Governo prepara ação em parceria com a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Pais de menores serão intimados a comparecer à DPCA e responderão à inquérito em caso de abandono. 

– Temos sistematicamente removido menores das ruas e estamos percebendo que a maioria destes menores são reincidentes. Por isso, nossa meta é chamar os pais à responsabilidade e fazer cumprir a lei – explicou o subsecretário de estado de Governo, Rodrigo Betlhem, coordenador das operações de ordenamento urbano que acontecem em Copacabana (CopaBacana), em Ipanema (IpaBacana) e na Rodoviária Novo Rio, esta em parceria com o Ministério Público.

De acordo com Betlhem, há casos em que o menor é recolhido e retorna mais de 15 vezes à rua em um período de três meses. Segundo o subsecretário, os inquéritos serão abertos por abandono material e intelectual, dois artigos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 

– Os pais são obrigados a dar ensino aos filhos e a prover casa e comida. Estes menores não são deliquentes, são menores em situação de risco, mas se continuarem indo para as ruas podem se tornar marginais – destacou.

Desde o dia 19 de abril de 2007 a Operação CopaBacana é realizada na cidade do Rio. Em novembro, a Secretaria de Governo lançou o IpaBacana, e antes do carnaval ações foram iniciadas na Rodoviária Novo Rio.

Fazem parte da equipe de trabalho nas operações pela ordem urbana a Secretaria de Segurança, a Polícia Militar, o Detran, o Detro (Departamento de Estradas e Rodagem), o Corpo de Bombeiros, a Fundação Leão XIII, entre outros órgãos do Governo do Estado.