Em sessão plenária em homenagem ao Dia do Trabalhador, realizada nesta segunda-feira no Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo para que o governo retire da pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Sindical. Segundo Paim, a medida apenas dividiu os trabalhadores.
- Nós não queremos esta reforma sindical apresentada. Vocês sabem disso. Diriam inúmeras centrais, confederações, federações, sindicatos e associações de trabalhadores: Ela não é boa para nossa organização, então, nos façam esta homenagem! - pediu o senador.
Paim defendeu a criação de uma comissão mista para discutir a proposta de reajuste permanente do salário mínimo. Para que a comissão seja instalada e comece a funcionar, é necessário que a Câmara indique seus representantes, que se somarão aos 11 já nomeados pelo Senado. Na semana passada, em reunião com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), Paulo Paim pediu agilidade na indicação dos integrantes da comissão.
A comissão deverá ouvir governadores e prefeitos, além de representantes da Previdência Social e de entidades ligadas aos trabalhadores e aos aposentados para definir as regras de reajuste do salário mínimo.
De acordo com Paim, os critérios que serão adotados pela comissão devem fazer com que, a longo prazo, o salário mínimo alcance um valor que atenda às necessidades vitais básicas do trabalhador, como moradia, alimentação, saúde, educação, lazer e transporte, conforme determina a Constituição.
Neste ano, o salário mínimo é de R$ 300.
- Se não dá para ampliar para este ano, vamos tentar no ano que vem. O valor está longe do que o trabalhador necessita - disse o senador.
- Acho que o presidente também sabe que não dá para viver com isso - acrescentou Paim.
No sábado (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em rede nacional, que gostaria que o valor do reajuste do salário mínimo fosse maior, mas que isso não poderia ser feito neste momento.
- Deus sabe como gostaria de estar aqui agora anunciando um salário mínimo maior - disse ele.
Lula explicou que isso não pode ser feito neste momento, porque "desequilibraria as contas da previdência, que hoje já carrega um déficit de R$ 37 bilhões, jogando por água abaixo tudo o que já se conseguiu em dois anos de governo".
Paim pede que governo retire da pauta PEC da Reforma Sindical
Segunda, 02 de Maio de 2005 às 12:35, por: CdB