Padre diz que presídios capixabas estão em situação crítica há dez anos

O padre italiano Xavier Paolillo, representante da Pastoral do Menor e do Movimento Nacional de Direitos Humanos, chegou ao Espírito Santo há dez anos e diz ter encontrado naquela época os presídios e casas de internação de menores em situação tão degradante quanto a descrita atualmente pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP),  Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Estadual de Direitos Humanos e parentes de presos.

Depois de fazer denúncias  em 2003, o religioso sofreu uma ameaça de morte e passou a andar escoltado  por quase um ano, sem ter resposta policial a respeito das origens da ameaça. Em telefonema, um homem descrevia o automóvel utilizado pelo religioso e afirmava que iria enche-lo de tiros.

– Os relatórios que escrevemos há dez anos continuam sendo os mesmos, seja em relação ao sistema penitenciário ou em relação à criança e ao adolescente. Infelizmente ninguém  nunca foi responsabilizado pelas mortes, torturas e violências que já ocorreram dentro do sistema penitenciário – afirmou Xavier.

Segundo o padre, o momento mais dramático no sistema penitenciário do Estado ocorreu em 2006, quando houve rebeliões simultâneas em vários presídios e todos os detentos de uma unidade de segurança máxima destruída foram transferidos  para a Casa de Custódia de Viana, cujas condições motivaram um pedido de intervenção federal no Estado.

– Ali começou a superlotação e se agravou a situação naquele presídios. Os presos transferidos foram vítimas de violência e recolhidos mais de 80 laudos médicos confirmando tortura e maus-tratos – lembrou.

O padre afirmou que também os atos de violência praticados entre presos não são punidos no Estado.

– Todas as violências, praticadas por agentes de Estado ou de preso para preso, nunca tiveram a responsabilização indicada. Portanto, a impunidade reina nesse estado dentro da política penitenciária – disse Xavier.

Outro fato relatado pelo padre é transferência recente de 120 adolescentes internos em Vitória para o norte do estado, em um presídio de detenção provisória na cidade de São Domingos do Norte. As condições estruturais do local são boas e limpas, mas, de acordo com o religioso, o tratamento deixa a desejar.

– Visitei-os e constatei que estavam uniformizados, o que é proibido pela lei,  e estão todos  com a cabeça raspada e submetidos  a procedimentos típicos de Regime Disciplinar Diferenciado. Eles relataram que agentes penitenciários os pegam e jogam com o rosto no chão, além de ordenar que  fiquem nus quando voltam do banho de sol – denunciou Xavier.

O padre prepara um relatório sobre a situação dos adolescentes transferidos para entregar até o fim da semana ao Conselho Nacional de Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado.