Pacto contra abuso sexual será lançado em Fortaleza

O Pacto do Poder Legislativo em Defesa da Criança e do Adolescente será lançado nesta segunda-feira , em Fortaleza (CE), durante cerimônia que deverá contar com a presença de representantes das 26 assembléias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

A cerimônia ocorrerá dois dias antes da data nacional de Enfrentamento da Violência Sexual - 18 de maio - e marcará o início de uma semana de intensa mobilização sobre o tema em todo o país.

Cinco ministros deverão comparecer ao lançamento do pacto. Também estarão presentes representantes da Frente Parlamentar pela Criança e pelo Adolescente do Congresso Nacional, do governo do Ceará, da prefeitura de Fortaleza e de organizações não-governamentais. Esta será a primeira vez que a abertura da semana dedicada ao combate à violência sexual ocorrerá fora da capital federal.

O objetivo do pacto, segundo a senadora Patrícia Saboya Gomes (PPS-CE), coordenadora da frente parlamentar, é o de criar uma grande rede nacional em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, unindo parlamentares do Congresso Nacional, das assembléias legislativas e de câmaras municipais de todo o Brasil.

- O combate aos graves problemas que afetam o cotidiano de milhões de meninos e meninas no Brasil não pode ficar restrito ao âmbito federal. Por isso, acreditamos que é fundamental estimular a criação de frentes parlamentares em defesa da infância e da adolescência nos estados e nos municípios de todo o país, a exemplo das experiências bem sucedidas que já existem no Congresso Nacional e em algumas assembléias, como é o caso do Ceará - afirma Patrícia Saboya.

No dia 18, já em Brasília, adolescentes provenientes de diversos estados montarão, no gramado em frente ao Congresso Nacional, um quebra-cabeça com os números da exploração sexual em cada unidade da Federação. Em seguida, deverão visitar o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, para defender a votação de projetos de lei que aumentam a possibilidade de punição dos acusados de crimes sexuais contra crianças e adolescentes.

O tema do dia 18 de maio deste ano será "Direitos Sexuais São Direitos Humanos". De acordo com a senadora, a proposta é a de se defender o direito das crianças e dos adolescentes a um desenvolvimento sexual saudável e protegido.