Guido Mantega O ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez o que tinha de fazer: anunciou uma série de medidas para conter a valorização do real e cortar, pela raiz, a especulação (leiam mais neste blog). A principal delas é a cobrança de 1% de Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) sobre transações com derivativos, contratos feitos no mercado futuro. Pela Medida Provisória publicada nesta 4ª (ontem), o governo poderá aumentar essa alíquota em até 25%.
A alíquota incidirá sobre a diferença entre a chamada "posição comprada" em dólar e a "posição vendida" na moeda norte-americana - ou seja, sobre as apostas dos investidores na desvalorização do dólar. "Estamos diminuindo a vantagem da especulação. Esperamos com isso que haja uma desvalorização, ou não valorização do real", afirmou Mantega.
O ministro também estabeleceu a obrigatoriedade do registro das operações de derivativos feitas entre as empresas, o chamado mercado de balcão. Essas transações deverão, agora, ser registradas na BMF & Bovespa ou em outra instituição autorizada.
O titular da Fazenda adiantou que o governo poderá, ainda, aumentar os valores dos depósitos que os investidores são obrigados a fazer ao firmar contratos desse tipo. Hoje, quando é assinado um contrato de R$ 1 milhão, por exemplo, o investidor é obrigado a depositar entre 5% e 6%.
IOF nas transações com menos de dois anos
Uma terceira medida contida do pacote é relativa aos empréstimos no exterior feitos com prazo inferior a 720 dias, sobre os quais hoje incide 6% de IOF. Quem fizer empréstimos acima desse prazo, mas liquidá-lo antes, será obrigado a pagar o imposto.
"Poderemos exigir margens maiores, limitar a alavancagem e outros requisitos para dar maior segurança e solidez a esses mercados", resumiu Mantega.
O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, não acredita que a entrada de investimentos estrangeiros seja afetada pelas medidas anunciadas pelo governo para conter a desvalorização cambial. Para ele, o fluxo de investimentos produtivos vindos do exterior está ligado a fatores estruturais e a condições de longo prazo da economia.
"Essas medidas, inclusive, tornam o Brasil, ao longo do tempo, um paradeiro mais seguro para investimentos produtivos. O país continua receptivo a investimentos estrangeiros", afirmou.
Foto: Valter Campanato/ ABr