PAC vai financiar moradia popular em municípios de São Paulo

O município de Santo André, no ABC paulista, contará com R$ 210 milhões em recursos para aplicação em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A oficialização do repasse aconteceu na manhã desta segunda-feira com a presença do ministro das Cidades, Márcio Fortes.

Do total de recursos, R$ 26 milhões sairão dos cofres da prefeitura que já deu início às obras para a construção de 900 moradias destinadas à retirada de famílias que hoje vivem em locais degradados. Para essas moradias, um dos 13 projetos do executivo municipal vinculados ao PAC, serão destinados R$ 32 milhões.

Hoje, Santo André tem registrados 20.216 domicílios em favelas. A maior parcela dos investimentos, R$ 102 milhões, caberá a obras voltadas para essa população. A prefeitura estima a remoção de 2,1 mil famílias de um total de 3,7 mil que vivem nos núcleos Espírito Santo, Gamboa, Capuava Unida e Jardim Irene/Cipreste.

Ao destacar a importância do investimento, o prefeito João Avamileno disse que “apenas metade do município conta hoje com os serviços de tratamento da rede esgoto”. Segundo ele, a meta da prefeitura é tentar ampliar para 70% até o final de 2008. Na região metropolitana de São Paulo, o município de Santo André é o terceiro que mais arrecada, perdendo apenas para a capital e a cidade de Guarulhos.

Em Osasco (SP) também foram assinados nesta segunda-feira os contratos de liberação de R$ 98,2 milhões pela Caixa Econômica Federal para a prefeitura, dentro de projetos aprovados pelo PAC, segundo a assessoria de imprensa do banco. A prefeitura entrará com outros R$ 20 milhões.

O dinheiro será utilizado em três áreas de baixa renda, em Morro do Socó, Portais e Morro do Sabão, e pretendem alcançar 4,7 mil famílias, que somam 19 mil moradores. Os projetos abrangem a regularização fundiária e a construção de 1,2 mil novas moradias, além de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário com tratamento, pavimentação e contenção de encostas, iluminação pública, escolas e equipamentos para uso comunitário.

Segundo Sérgio Gonçalves, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Política Municipal de Habitação de Osasco, até o final deste ano, serão encerradas as licitações e as obras deverão começar em janeiro de 2008. Ele informou que, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Osasco possui 652.593 habitantes, dos quais cerca de 25% vivem em 167 favelas ou áreas irregulares.

Passados dez meses do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Ministério das Cidades já contabiliza a assinatura de contratos no valor total superior a R$ 30 bilhões para as áreas de saneamento, habitação e infra-estrutura no país.

Desse montante, estão empenhados até hoje cerca de 10%, correspondentes aos gastos a serem investidos nos processos de licitação e assinaturas de contratos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal ou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério das Cidades, o restante será liberado com o andamento do cronograma das obras.

Segundo a Caixa, o PAC prevê a aplicação de mais de R$ 106,3 bilhões em investimentos de infra-estrutura urbana e R$ 40 bilhões em saneamento. Desse total, o estado de São Paulo receberá R$ 7,8 bilhões.