O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nesta quarta-feira o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), O PAC Funasa quer levar água tratada e coleta de esgoto a cerca de 15 milhões de famílias em 1.107 municípios.
O foco serão os municípios com até 50 mil habitantes, com maior índice de mortalidade infantil e casos de malária e doença de Chagas e comunidades quilombolas e indígenas.
O presidente da Funasa, Danilo Forte, espera “fazer o link " da política de saneamento com a questão de saúde. — Temos como missão institucional levar saneamento às populações mais vulneráveis. Populações estas que estão mais próximas de contaminação por veiculação hídrica — diz.
As ações do PAC Funasa serão implementadas de 2007 a 2010, com recursos de R$ 1 bilhão por ano, totalizando R$ 4 bilhões.
Os 200 municípios com maior índice de mortalidade infantil já foram escolhidos. Em 500 municípios com habitações que favorecem a proliferação da doença da Chagas, R$ 180 milhões vão ser usados na reconstrução de 21,5 mil moradias, principalmente nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. Na região amazônica, os 30 municípios que mais sofrem com a malária receberão R$ 120 milhões para implantação de ações de manejo ambiental e drenagem urbana.
O engenheiro civil, responsável pela área de saneamento do Conselho Nacional de Municípios, Adalberto Joaquim Mendes, conta que investir em saneamento significa poupar dinheiro na saúde. — Em cada dólar aplicado em saneamento, você deixa de gastar cinco dólares na medicina curativa. Se você tem como conseqüência saúde pública, vai ter a produtividade do trabalhador maior também —.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2006, mostra que um terço dos domicílios brasileiros não tinham qualquer tipo de tratamento de esgoto até o ano passado.
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, afirmou, ao comentar a pesquisa, que o “esgoto a céu aberto é sinônimo de doença para a criançada e para quem anda de pé descalço. E também, fonte de poluição para os mananciais, sejam rios, lagoas ou baías”.