Ouvidoria da Polícia divulga relatório trimestral

A Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro publicou, na edição desta quinta-feira do Diário Oficial, relatório trimestral de suas atividades, referente ao período de outubro a dezembro de 2007. De acordo com a publicação, em oito anos e nove meses de funcionamento a Ouvidoria recebeu 11.754 comunicações relativas a policiais civis e/ou militares. Deste total, 485 foram classificadas como elogios e o restante (11.269) como reclamações diversas. Dentre essas últimas, 69% referem-se à Polícia Militar (PM) e 31% à Polícia Civil.

Em relação aos tipos de queixas registradas, as mais freqüentes na PM referem-se à falta de policiamento (17%), qualidade de atendimento (13%) e extorsão/ concussão (12%). No caso da Polícia Civil, as maiores concentrações estão na qualidade do atendimento (28% dos casos), prevaricação (14% dos casos) e abuso de autoridade (7% dos casos). Onze por cento do total das reclamações referem-se a casos de violência contra a pessoa.

Das comunicações recebidas pela Ouvidoria e encaminhadas a órgãos da Secretaria de Segurança e do Ministério Público houve algum tipo de resposta em 78% dos casos. Do total de policiais denunciados, 700 foram punidos em conseqüência de comunicações feitas à Ouvidoria, sendo 641 PMs e 59 policiais civis.

A Ouvidoria da Polícia foi criada através da Lei 3168 de 1999 e tem como finalidade receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e militares. Ela garante o sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral.