Os rumos do governo e o atrevimento da Vale

A imprensa e os meios políticos estão discutindo quem comandará o governo a inaugurar-se em janeiro: se o PT, se o PMDB, se uma coligação mais ampla de partidos. Discute-se ainda se o presidente se apoiará mais na força efetiva dos governadores, se no poder cambaleante do Congresso. Mas a coisa mais importante não foi ainda discutida: que rumo terá o governo?

O presidente da República sabe que, com o seu voto, o eleitorado apontou o caminho da esquerda. Houve, nas sondagens de opinião pública, mais votos contra as privatizações do que os que lhe confirmaram a reeleição. Lula, com certa razão, disse que não tem compromissos com pessoas e tampouco os tem, na medida em que se pensa, com os partidos. Mas tem, isso sim, compromissos com o povo brasileiro, e não os pode descumprir.

Entre esses compromissos, está o de não privatizar mais coisa alguma. Ocorre, no entanto, que as chamadas PPPs são, no fundo, privatizações disfarçadas, que não se atrevem a identificar-se como tal. Ainda agora se fala em privatizar mais rodovias federais, mediante concessões. Os mais velhos se lembram de que as rodovias brasileiras, cuja modernização se iniciou com Juscelino e se completou com os governos militares, eram excelentes - até que se iniciou a balbúrdia fiscal que desviou os recursos das taxas rodoviárias para outros fins, ou seja, para rolamento da dívida.

Por falar em dívida, é melhor que o atual governo já comece a pensar na auditagem dos débitos públicos. Providência dessa natureza foi tomada por Osvaldo Aranha, Ministro da Fazenda do governo provisório de Vargas, em 1931. Já naquele tempo, em que o apetite dos especuladores não era tão pantagruélico quanto o de hoje, constataram-se fraudes monstruosas. É hora de o Brasil saber exatamente o que deve, e criar mecanismos que lhe permitam administrar os compromissos, sem comprometer os investimentos e o custeio normal dos gastos sociais.

O atrevimento da Vale
Cabe a pergunta: teria a Vale do Rio Doce consultado o governo - portador, como se informa, de uma golden share na composição acionária da empresa - antes de adquirir o controle da mineradora canadense de níquel? Se não consultou, teria informado aos bancos internacionais, financiadores da operação, da existência dessa circunstância? Esta é uma informação que a Vale deve ao mercado e aos brasileiros. Se a golden share é para valer, o controle da empresa é relativo, não é absoluto. Da mesma forma, teria a empresa informado a esses bancos e à empresa canadense, da qual adquiriu as minas de níquel naquele país, dos processos a que responde junto à Justiça no Brasil?

Mas há diretores da Vale do Rio Doce que estão ameaçando cortar investimentos no Brasil, insatisfeitos com as restrições ambientais de nosso país. Agem como se a Vale fosse uma empresa estrangeira, comprometida com seus acionistas de fora, e não com o nosso povo. Atuam com desenvoltura que não lhe permitem as circunstâncias, entre elas a de a transferência do imenso patrimônio dos brasileiros se encontrar sub judice, sujeita a ser anulada pelos tribunais brasileiros - eivada que foi de clamorosos vícios.

Já se fala em transferir a sede da Vale do Rio Doce para o estrangeiro. Talvez pretendam, os seus atuais controladores, tentar, com isso, escapar da jurisdição dos tribunais brasileiros. É hora, portanto, de o governo do presidente Lula - que se comprometeu, na campanha, a defender o interesse nacional contra os privatizadores - chamar a direção da Vale do Rio Doce e fazer valer a sua responsabilidade, como portador da golden share, na defesa dos interesses dos verdadeiros donos da empresa, que são os brasileiros que a constituírem e fizeram-na crescer, até ser doada aos fundos de pensão e aos outros grupos que a adquiriram, por dois mil réis de mel coado - como se dizia em tempos melhores.


Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente n