Rio de Janeiro, 20 de Novembro de 2026

Os lanches do TJ-GO

Domingo, 11 de Dezembro de 2011 às 21:46, por: CdB

Pasmem! "Em 10 meses, TJ gasta meio milhão emlanches” (O Popular, 15/11/11, Manchete, 1ª página). Deire Assis, na coluna"Direito & Justiça”, afirma: "A relação dos pagamentos realizados pelo Tribunalde Justiça de Goiás (TJ-GO) entre 1º de janeiro e 1º de novembro de 2011,conforme relatório da Diretoria Financeira e Divisão de Execução Orçamentária eFinanceira do órgão disponível no Portal da Transparência no site dainstituição na internet mostram que o Judiciário gastou no período mais de meiomilhão com o custeio de despesas com lanches: R$ 519,9 mil”.

A colunista continua dizendo: "Seis empresasconstam como fornecedoras de despesas classificadas como ‘serviços de buffet’ e‘fornecimento de lanches’. A maior despesa desta natureza (R$ 165,3 mil)ocorreu em fevereiro com fornecimento de lanches a magistrados e ao movimentode conciliação” (Ib. p, 8).

Que afronta aos trabalhadores/as, que ganham osalário mínimo! Que desrespeito acintoso para com todos aqueles/as que - porcausa da iniquidade de nossa sociedade hipócrita - sobrevivem dos restos decomida dos lixões!

Por que tanta mordomia e tanto desperdício do dinheiropúblico? Que Tribunal de Justiça é esse? Quem vai investigar se o valor dos lanchesfoi ou não superfaturado e se alguém se aproveitou ou não do dinheiro públicopara seus interesses pessoais? Quem vai devolver aos cofres públicos o dinheirogasto indevidamente? O TJ-GO deve - se é que tem - uma explicação à sociedade.

Seria oportuno e certamente muito saudável que oTJ-GO, antes de usar irresponsável e inescrupulosamente o dinheiro público -que é dinheiro do povo - com suntuosos e requintados lanches ou comsuperfaturamento dos mesmos, lembrasse a situação de miséria em que vivem muitosde nossos irmãos e irmãs no mundo e no Brasil.

No mundo, "cerca de 100 milhões de pessoas estão sem teto; 1 bilhãode analfabetos; 1,1 bilhão de pessoas vivem na pobreza, destas, 630 milhões sãoextremamente pobres, com renda per capta anual bem menor que 275 dólares; 1,5bilhão de pessoas sem água potável; 1 bilhão de pessoas passando fome; 150milhões de crianças subnutridas com menos de 5 anos (uma para cada três nomundo); 12,9 milhões de crianças morrem a cada ano antes dos seus 5 anos de vida”(www.webciencia.com - acessado em05/11/11).

No Brasil - que é o quintopaís do mundo em extensão territorial, ocupando metade da área do continentesul-americano - nós temos "uma questão estrutural aolongo de séculos: sempre se produziu uma desigualdade econômica e social muitogrande, e que continua. Vem diminuindo pouco. Márcio Pochmann, presidente doIPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), afirma que 10% aindaconcentram um percentual de 70% da riqueza nacional, sendo que os 90% maispobres têm acesso a apenas 25% a 30% da renda nacional. Na opinião dele, se agente considerar as famílias donas de conglomerados econômicos, cinco mil famíliasdetêm mais ou menos 45% da renda brasileira, o que é uma concentração absurda. Em2003, nós estávamos entre os quatro ou cinco piores países do mundo emdistribuição de renda. Hoje estamos entre os 15, 20 países com a piordistribuição de renda do mundo. (...) No início dos anos 2000 tínhamos noBrasil em torno de 50 milhões de pessoas que, ou passavam fome diariamente, ounão tinham alimento suficiente regularmente. Hoje, diminuiu mais ou menos pelametade, mas temos ainda em torno de 16 milhões de pessoas que estão na extremapobreza (...)” (Selvino Heck. A fome é uma criação humana. Entrevista,julho/11. Em www.pucrs.br).

Os programas sociais - chamados programas dedistribuição de renda - do Poder Público, sobretudo do Governo Federal,melhoram (pelo menos enquanto existem) a situação de miséria e fome do povo,amenizando seu sofrimento, mas não resolvem o problema na raiz. As causas dafome e da desigualdade socioeconômica são de caráter estrutural e são aconsequência de um sistema econômico perverso, desumano e antiético.

De fato, a fome no Brasil continua gritante. Trata-sede "uma tragédia a conta-gotas, dispersa, silenciosa, escondida nos rincões enas periferias. Tão escondida que o Brasil que come não enxerga o Brasilfaminto e aí a fome vira só número, estatística, como se o número não trouxessejunto com ele, dramas, histórias, nomes. Na inversão do ciclo da vida, proeza écriança viva, bebê recém enterrado, acontecimento banal. No Brasil, a cada cinco minutos, morre umacriança. A maioria de doenças da fome. Cerca de 280 a 290 por dia. É oque corresponderia, de acordo com o Unicef, a dois Boeings 737 de criançasmortas por dia”.

Segundo o médico Flávio Valente -voluntário emcampanhas contra a desnutrição e a fome- "existem, pelo menos, 36 milhões de brasileiros que nunca sabemquando terão a próxima refeição”. Sempre segundo o médico,há hoje na sociedade um comportamento que é comum e do qual todos nós somosresponsáveis: "a aceitação (...) de que crianças ainda morram de fome no nosso país e que isso sejaconsiderado natural” (Jussara Faustino. Fome no Brasil. Em: www.coladaweb.com.br – 25/11/11).

Enfim, "do ponto de vista estrutural, a fome éresultado do tipo de sociedade que temos: uma sociedade capitalista que concentrarenda exclui as pessoas, não permite que haja igualdade e uma melhordistribuição de renda. Então a razão estrutural é esta: uma sociedade que visao lucro e o lucro acontece junto com o acúmulo de riqueza e de renda. Alémdisso, nós vivemos 20, 30 anos de neoliberalismo. O neoliberalismo significa:‘Quem pode mais, chora menos’. Mas não se trata apenas da política econômica esocial, é também uma política cultural, de valores, que influencia na maneiracomo as pessoas agem em relação umas às outras. Precisamos fazer um trabalholongo de reconstrução de valores de solidariedade” (Selvino Heck. A fome é uma criação humana. Ib.).

Terminando, quero dizer: Se o TJ-GO meditasse sobreessa realidade iníqua, perversa e desumana, os lanches seriam certamente maisfrugais e - quem sabe - não haveria superfaturamento ou desvio de dinheiropúblico.

Uma outra sociedade é possível! Lutemos para queela aconteça.

Goiânia, 08 de dezembro de 2011

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