Quatro líderes indígenas do vale do Xingu, comandados porPaulinho Kayapó, levaram um ano para preparar, quase sigilosamente, o IEncontro dos Povos Indígenas de Altamira, realizado em fevereiro de 1989. AEletronorte compareceu desprevenida. Estava certa de que, com seu poderio, demaior subsidiária do grupo Eletrobrás, convenceria todos a aceitarem as cincobarragens que pretendia construir no rio, no Pará, planos que anunciara algunsanos antes. Seriam das maiores e mais baratas hidrelétricas que se podiapretender em qualquer parte do mundo. Mas acabou saindo escorraçada. E os projetos, arquivados.
Passados quase 30 anos, as cinco represas inicialmenteprevistas foram reduzidas a uma só. Belo Monte tem um perfil ecológico e socialmenos agressivo do que a usina original, de Kararaô, e as barragensacompanhantes, a maior delas, Babaquara, apenas para reter águas para a usina ajusante ter viabilidade econômica. Mas só agora, 10 anos depois da retomada doprojeto, começou a montagem do acampamento para a execução das obras. Novamenteos índios são a pedra no caminho dos "barragistas”, os engenheiros que espalhamhidrelétricas pelo território nacional.
A mais recente interrupção no muito acidentado cronogramadepende de uma definição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a novapendência entre as partes, que diz respeito a saber se os índios foram ou nãoconsultados sobre a construção da hidrelétrica nas suas terras.
Que os índios foram ouvidos, não há a menor dúvida. Elesparticiparam da nova edição do encontro de 1989, realizada em 2008. Não sódisseram não à obra como agrediram fisicamente o engenheiro encarregado deexpô-la aos presentes. Como eram frontalmente contra, nem quiseram ouvir aexposição. Quantas audiências forem realizadas, o resultado será o mesmo.
Mas o Ministério Público Federal, que os defende, exige quea formalidade da regra processual seja observada. Sem a realização de consultasa todos os povos indígenas interessados, direta ou indiretamente atingidos pelaobra, a autorização que o Senado já concedeu para a implantação do projeto nãoterá valor, por ser inconstitucional, alega o MPF. Sua posição foi endossadapela relatora do processo, desembargadora Selene Maria de Almeida. Mas ojulgamento foi suspenso por um pedido de vistas de outro desembargador,Fagundes de Deus,m que já atuou no departamento jurídico da Eletronorte.
Ninguém defende que audiências semelhantes voltem a serpromovidas entre os ditos civilizados. Os construtores já fizeram quatrodebates e o resultado é tão cristalino quanto a unanimidade dos povosindígenas: não há qualquer possibilidade de união entre os "brancos”.
As vozes consideradas mais qualificadas para o debatepopular contestam Belo Monte. A maioria, porém, é a favor. Até questiona oprojeto, tal como foi concebido. Quer mais compensações e investimentos. Mascom a usina, de quase 30 bilhões de reais (e um bilhão de compensações) e capazde fornecer quase tanta energia firme quanto Tucuruí, a quarta maior do mundo,no Tocantins, ainda no Pará.
Nenhuma obra de impacto ambiental pode ser feita sem asaudiências públicas. Mas elas têm valor apenas consultivo. Sendo uma ou 100, nãotêm poder deliberativo. Quem decide é a engrenagem do governo e um colegiado derepresentação da sociedade, com rigidez institucional. Esse conselho pode serinfluenciado pelo que for dito nas audiências, mas não necessariamente. Podetambém decidir justamente o contrário.
A apresentação dos empreendimentos de maior parte e o debatedas suas características em auditórios mais amplos é uma conquista dalegislação especializada e da mobilização da sociedade. Depois de milhares deaudiências, a conclusão mais evidente desses encontros é a sua relativainocuidade. Mesmo sessões que se prolongam por muitas horas, com inúmerasintervenções do público e dos apresentadores, não deixam a sensação desegurança que o pleno conhecimento de causa pode criar. Parece um jogo decartas marcadas.
Os documentos que servem de fundamento para essasaudiências, os EIAs-Rimas, ou são complexos demais para serem absorvidos porleitores mal preparados ou pesam sobre esses documentos suspeições,fundamentadas ou não. Eles são vistos como meros instrumentos de persuasão,escondendo mais do que revelando. Passaportes para a concessão da licençaambiental para a implantação do empreendimento, não fonte de esclarecimento.
Muitas vezes procede a crítica quanto ao conteúdo confuso oucontraditório dos estudos de impacto ambiental. Mas às vezes parece maisexplícita a intenção de inutilizá-los (justamente por serem considerados armasa serviço dos interesses do empreendedor) do que debatê-los.
O consórcio de Belo Monte tentou inovar, editando umaespécie de cartilha, que resumia e tentava ser clara na apresentação dahidrelétrica do Xingu, de complexa engenharia. Mas o que devia ser suaqualidade, o didatismo, acabou se tornando seu calcanhar de Aquiles. Asimplificação seria tão mistificadora quanto o aprofundamento.
Por falta de preparo das partes e do ânimo prevenido para acontenda, as audiências públicas sobre temas mais polêmicos se transformaramnum jogo, decidido mais pelo emocional do que pelo racional. As falhasapontadas são reais. Mas essa degeneração do instituto se deveu mais à falta dedisposição para corrigi-las e prosseguir nos debates necessários.
Prevalecendo o emocionalismo, no caso de Belo Monte opersonagem de maior peso têm sido os índios. Eles tocam mais no inconscientecoletivo, tanto o nacional quanto – e, sobretudo – o internacional. Suasutopias, fundadas numa sociedade distinta da nossa e associadas a um passadoidílico, se apresentam mais puras, capazes de expressar e traduzir os anseiosmais íntimos (e mais reprimidos) do ser, concretizando o que já está fora doalcance da nossa sociedade corrompida.
Podia ser realmente isso, Mas não é assim. O tema é maiscomplicado do que seu enquadramento e esquematização por quem o acompanha àdistância. Mesmo que prevaleça a posição dos defensores de novas audiênciaspúblicas, agora nos redutos indígenas, com a retração no andamento destahistória, para que Belo Monte volte ao seu início, isto só teria efeito práticose a história pudesse ser congelada. E, infelizmente, esse não é um milagre aoalcance dos humanos.
No entanto, como diria Galileu, se morasse no Xingu, ahistória se move. E pode trazer surpresas.