Com o crescimento do volume de recursos para a habitação - assim como para o saneamento (em 2003 e 2004 foram contratados mais recursos do que nos oito anos anteriores) - a construção civil também vem apresentando bons números, após vários anos de retração.
O ano passado foi bastante positivo para o setor habitacional brasileiro. O volume de financiamento imobiliário concedido em 2004 atingiu R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 5,8 bilhões pela Caixa Econômica Federal e o restante pelas demais instituições participantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). Aliás, o número de unidades financiadas com recursos do SBPE foi o mais elevado dos últimos 10 anos e representou um aumento de 45% em relação à média anual observada no período de 1995 a 2002.
Os dados referentes ao primeiro trimestre de 2005 mostram que o bom desempenho permanece. Foram concedidos R$ 2,2 bilhões de créditos imobiliários, sendo R$ 1,3 bilhão por meio da Caixa e R$ 910 milhões pelos demais bancos. Na comparação com igual período do ano passado, tais valores significaram expansão de 55% no valor dos financiamentos imobiliários concedidos pela Caixa e de 63% no valor realizado pelas demais instituições do SBPE.
Com o crescimento do volume de recursos disponibilizados para a habitação - assim como para o saneamento (lembremos que em 2003 e 2004 foram contratados mais recursos do que nos oito anos anteriores) - a cadeia da construção civil também vem apresentando bons números, depois de vários anos de retração de suas atividades. A expansão de 5,7% no produto do segmento da construção civil no ano passado foi a mais significativa desde 1997 e a produção de bens de capital para o setor atingiu a média anual mais alta da série iniciada pelo IBGE em 1991. Indicando o prosseguimento dessa tendência, em fevereiro último, a série alcançou o seu mais alto valor para o mês.
Dado o bom desempenho dos últimos meses, o setor da construção civil vem recuperando sua participação no PIB do país - que chegou a 10,1% em 1998, mais caiu para 7,2% em 2003 - e gerando novos empregos. Considerando-se somente aqueles com carteira assinada, o setor gerou 51 mil novas vagas no ano passado, o maior valor do último decênio. Em 2005 - até março - já foram criadas 15 mil vagas adicionais. É sempre importante ressaltar que o setor da construção absorve grande parcela de trabalhadores com menor qualificação. Portanto, a criação de empregos neste setor significa favorecer a geração de postos de trabalho e renda para a parte mais pobre da população brasileira.
O bom desempenho geral da economia brasileira a partir do segundo semestre de 2003 tem contribuído para a recuperação do mercado imobiliário e do setor da construção civil. A expansão do emprego e da renda, bem como a maior confiança em relação ao futuro, tornam os consumidores mais predispostos a assumirem compromissos de longo prazo inerentes a uma operação de financiamento habitacional. Todavia, o aumento da confiança dos agentes não resultaria em aquecimento do mercado imobiliário se não houvesse ocorrido concomitante alta da oferta de financiamento habitacional.
Graças a reformas institucionais, a sua maioria introduzida pela Lei 10.931 promulgada no ano passado, desenvolveu-se no país um ambiente regulatório mais favorável ao crescimento da oferta de crédito imobiliário. Aperfeiçoou-se o instrumento do Patrimônio de Afetação nas incorporações imobiliárias e institui-se a regra do valor incontroverso nos questionamentos jurídicos em contratos de financiamento. Ambas oferecem maior segurança para ofertantes e demandantes de crédito habitacional. Da mesma forma, com a criação da Cédula de Crédito Imobiliário e da Letra de Crédito Imobiliário passou-se a oferecer melhores condições para os processos de securitização de créditos imobiliários. Com isso, um maior volume de recursos poderá estar constantemente disponível para operações de financiamento habit