"Educação sexual para decidir, anticoncepcionais para não abortar, aborto legal para não morrer!". Norteadas por essa palavra de ordem, organizações sociais e feministas de diversas províncias da Argentina realizarão mobilizações, no marco da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, para pressionar o Congresso pela aprovação do projeto que legaliza o aborto, em debate amanhã (1º).
Em Buenos Aires, os manifestantes se concentrarão na frente do Anexo dos Deputados, a partir das 14h. Por meio de comunicado, a Juventude Anarco-Comunista conclama todos e todas a participar da mobilização, destacando que o Projeto de Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez só está em debate devido à luta popular desenvolvida há mais de uma década. "A luta pelo aborto temos que fazer todos e todas nas ruas. Não podemos confiar nossos direitos aos políticos patronais”, declaram.
A organização ressalta que não se pode esperar pela presidenta Cristina Kirchner sobre esta pauta, pois apesar de ela se declarar defensora dos direitos humanos, o aborto ainda é considerado crime na Argentina, o que gera anualmente 600 mil mortes de mulheres - na maioria pobres, que fizeram procedimento em clínicas clandestinas ou em casa - e consequências emocionais, sem direito a acompanhamento profissional.
"O Governo Nacional enche a boca falando de políticas sociais e de direitos humanos, mas não se pronuncia, nem o fará, a favor deste direito para as mulheres, que é uma dívida histórica com os direitos humanos. Não é mais que o direito da mulher decidir quando quer ser mãe e quando não. Esta tem de ser uma decisão que a mulher deve tomar, sem intromissão do Estado nem da Igreja”, enfatiza.
A Juventude Anarco-Comunista aponta ainda que as mulheres pobres, por desconhecerem seus direitos, são as mais afetadas. O problema começa com o não recebimento, por parte do Estado, de anticoncepcional gratuito para prevenir gravidez e doenças sexualmente transmissíveis. Passa pela falta de acesso à educação sexual e culmina nas consequências da gravidez para a mulher trabalhadora, que muitas vezes é demitida por ser considerada menos "eficiente”.
Na província de Salta, será realizada amanhã a Marcha dos Panos Verdes, com distribuição de panfletos, batucada e rádio aberta. O ato começará no Parque San Martin, às 17h. Em Tucumán, as organizações também optaram por ir às ruas, concentrando-se às 18h na Praça Independência, em frente à Casa de Governo.
Entre meio-dia e 14h, organizações da província de Mendoza se concentração em frente à Casa Legislativa.
Na província de Neuquén, a mobilização começou desde o dia 26, com a exibição do documentário Na boca de todas. Amanhã, o dia será marcado pelo programa especial RadioAtivas sobre aborto legal e debate na Comissão Legislação Penal, à tarde, transmitido pela Rádio Universidade-Calf.
La Plata e Santa Fé realizaram, ontem e hoje, exibição do documentário Na boca de todas, rádio aberta e bicicletada pelo direito de decidir.
Projeto
Apresentado há quatro anos pela Campanha Nacional, o projeto de lei pede aborto legal, seguro, gratuito e voluntário, pelo que a mulher pode optar até as 12 semanas de gestação. Além disso, prevê interrupção da gravidez quando põe em risco a vida da mulher, quando o feto apresenta má formação grave ou quando a gravidez foi resultado de violação sexual, de acordo com a legislação vigente.