Rio de Janeiro, 19 de Novembro de 2026

Organizações se mobilizam para que Plano Nacional de Educação volte a ser discutido

Quinta, 01 de Dezembro de 2011 às 17:10, por: CdB

Há cerca de um ano,a tramitação do Projeto de Lei (PL) 8035/2010, que trata do Plano Nacional deEducação (PNE) - documento que situa 20 metas para o setor até 2020 - está parado,aguardando vontade política para ser implementado. O PNE deveria ter entrado emvigor para substituir o antigo Plano, que estabeleceu metas para os últimos dezanos. Até o momento, o PL já recebeu 2.915 emendas sendo boaparte originada de propostas de organizações sociais. O cenário atual é deexpectativas para que o relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni, do Partidodos Trabalhadores – PT do Paraná apresente seu relatório substitutivo.

Testemunhas da faltade vontade, compromisso e ação política do Executivo, organizações da sociedadecivil brasileira estão ocupando espaços e perguntando: Cadê o Plano Nacional de Educação? Ontem (30), naCâmara dos Deputados, em Brasília, Distrito Federal, e também nas redes sociaisfoi realizado um "arrastão” das 10h às 20h. A mobilização aconteceu para pedir que a leiturado projeto de lei que trata do novo PNE seja compartilhada com a sociedadebrasileira.

De acordo com DanielCara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito àEducação, a mobilização pacífica foi bem recebida. "Os parlamentares foramsensibilizados e elogiaram a iniciativa, mas optaram por não apresentar orelatório. De acordo com o relator, esta apresentação ficará parasegunda-feira”, disse.

Daniel afirmou queo relatório será protocolado na segunda-feira (5) e a leitura será feita naterça. Se as datas forem mantidas, o novo relatório pode ser votado até opróximo dia 21 de dezembro, última semana antes do recesso parlamentar.

Desdeoutubro deste ano a divulgação do relatório é adiada. Um dos principais pontosde discordância é a definição do percentual de investimento do Produto InternoBruto - PIB em educação. A proposta do governo é passar de 5% para 7%, mas asorganizações da sociedade civil e entidades ligadas ao setor de educaçãopressionam por 10%.

Atualmente, oBrasil está sem plano educacional, já que as discussões sobre o PNE acontecemhá quase um ano sem que nada seja resolvido. Por este motivo, estados emunicípios estão sem orientações nacionais para começar a construir seusplanos.

A situação estáestancada não por falta de participação da sociedade civil, pois, desde 2009, foramrealizadas ações como as etapas municipais, estaduais, distrital e federalda Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniram cerca de quatro milhõesde pessoas. Na etapa nacional, foram estabelecidas propostas para o novo PNE. Apesardisso, em dezembro de 2010, o Executivo passou ao Congresso Nacional um textodiferente, que não continha as principais deliberações da Conae.

Mostrandomais uma vez que a população brasileira está atenta aos planos para a educaçãodo país, os integrantes da Campanha Nacional peloDireito à Educação criaram o movimento PNE pra Valer! (http://pnepravaler.org.br/),que acompanhou todas as audiências públicas relacionadas ao Plano.

Outrainiciativa foi a Nota Técnica ‘Por que7% do PIB para a educação é pouco? Cálculo dos investimentos adicionaisnecessários para o novo PNE garantir um padrão mínimo de qualidade’. Odocumento mostra porque o Brasil precisa de 10% do seu PIB para garantir educaçãopública de qualidade.

"Para o PNE sair oExecutivo precisa tomar coragem. A Dilma [Rousseff, presidenta do Brasil] estáimpedindo este debate. Já foram cinco cancelamentos seguidos. O que vemos é queestá faltando compromisso. Enquanto isso, municípios e estados ficam dependendoapenas de seus próprios recursos e a União, que é quem mais arrecada, não vaicontribuir mais uma vez”, critica Daniel Cara.

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