Umacriança com fardamento militar e arma em punho é anunciada como símbolo dosentimento cívico peruano. Tal fotografia, com a respectiva legenda, foipublicada no dia 30 de julho, no jornal peruano La República. Em comunicado, aRede de Defesa dos Direitos dos Militares, entidade relacionada aos direitos dejovens soldados e mulheres das forças armadas, rechaça a publicação e solicitaque o jornal se pronuncie sobre o fato, que "poderia significar uma legitimaçãodo uso de crianças nos conflitos armados”, assinala a nota.
"Pequenogrande patriota. Criança deu exemplo de peruanidade. Esteve à frente dos Heróisdo Cenepa”, diz a legenda publicada no periódico. Para a Rede, o texto,relacionado à imagem, demonstra que "os meios de comunicação ainda não estãosensibilizados com a normativa vigente que proíbe a participação de crianças emconflitos armados”.
ARede de Defesa dos Direitos dos Militares avalia como preocupante a atitude dojornal La República, tendo em vista os casos registrados em anos anteriores noPeru sobre alistamento de menores. A violação aos direitos da infância eadolescência é identificada tanto em organismos estatais, como as forçasarmadas, como no recrutamento feito por grupos paramilitares.
Emjunho deste ano, por exemplo, a organização não-governamental Save the Childrendenunciou o caso de 15 crianças da comunidade nativa Wayku, no departamentode San Martín, recrutadas para serem usadas como soldados pelas Forças Armadas.Dentre os adolescentes, dois declararam serem maiores de idade, enquanto outrosafirmaram ter 17 anos.
Orecrutamento de crianças e adolescentes para atuar em conflitos armadoscontraria o que dita o Protocolo Facultativo da Convenção dos Direitos dasCrianças, que é firmado pelo Estado peruano. De acordo com a Rede, "issopoderia evidenciar uma aceitação por parte das autoridades do setor de defesa,a respeito do uso da imagem de menores em cerimônias protocolares do pessoalmilitar profissional”, destaca o comunicado.
Parareparar o dano causado pela publicação, a Rede solicita que o jornal exponhasua contrariedade com a utilização de crianças e adolescentes em conflitosarmados. Além disso, solicita que o periódico traga à tona "a "urgência daaprovação do projeto de Lei contra o recrutamento de crianças e adolescentespor parte das Forças Armadas e de organizações paramilitares”.
Aindasem resposta oficial do jornal, o La República respondeu, no dia 31 de julho,uma carta enviada por um leitor, que também critica a exposição da criança. Operiódico nega que tenha feito apologia a crianças armadas. "Vários dos nossoseditoriais e colunistas lançaram suas posições contra a militarização daeducação e dos valores patrióticos”, afirma da resposta dada ao leitor.
Penalidade para recrutamento decrianças
Tramitano Congresso peruano, desde o início deste ano, projeto de lei (Nº 4613/2010-PE) que prevê pena de 10 a 20 de reclusão para quemrecrutar crianças e adolescentes para o serviço militar, seja nas forçasarmadas ou em grupos paramilitares. Caso o recrutamento resulte na morte dacriança, a pena não deverá ser menor do que 20 anos, determina o projeto.
Ainiciativa de lei foi da Comissão Nacional de Estudo e Aplicação do DireitoInternacional Humanitário (Conadih), órgão consultivo ligado ao poderexecutivo, com objetivo de adequar o ordenamento jurídico peruano ao ProtocoloFacultativo da Convenção dos Direitos das Crianças.
Paraacessar a edição do dia 30 de julho do jornal La República: http://www.larepublica.pe/pagina_impreso.php?pub=larepublica&anho=2011&mes=07&dia=30&pid=1&sec=13&pag=23