Orçamento: governo e oposição reúnem-se novamente nesta terça

Líderes da base do governo e das oposições da Câmara e do Senado reúnem-se novamente nesta terça-feira, às 14h30, para tentar um acordo para votar, no Plenário do Congresso, o projeto do orçamento federal para 2008. A reunião será dirigida pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, que já marcou a votação do orçamento para quarta-feira, às 11h.

O governo quervotar o orçamento nesta quarta, "com ou sem acordo" com o PSDB e o DEM, na expressão da líder do governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA).

Na última quarta-feira, em uma reunião de líderes partidários,o PSDB concordou com uma sugestão do líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), que redireciona para projetos e programas estaduais R$ 534 milhões do Anexo de Metas e Prioridades do projeto orçamentário.

Esse anexo vem sendo questionado pelas oposições desde que o jornal Folha de S. Paulo noticiou, no dia 25 de fevereiro, que 95 emendas individuais dos parlamentares teriam sido "contrabandeadas" para essa parte do orçamento. Conforme o jornal, a decisão teria privilegiado os autores das emendas, em detrimento dos outros 499 deputados e senadores.

O relator-geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), contestou a reportagem da Folha de S. Paulo, sustentando que as emendas ao Anexo de Metas e Prioridades são legais e foram aprovadas pelos integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Na quinta-feira, só o senador Heráclito Fortes (PI), vice-líder do DEM, compareceu para nova reunião de líderes convocada para fechar acordo sobre o orçamento. Na ausência dos outros líderes, a reunião não foi realizada e a líder do governo no Congresso, Roseana Sarney, afirmou à imprensa que a oposição estava apresentando novas reivindicações. Por isso, a disposição dos governistas era votar o orçamento nesta quarta-feira "com ou sem acordo", na expressão da senadora.

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), vem sustentando em entrevistas e discursos que seu partido irá obstruir as votações do projeto de orçamento no Congresso se não houver uma solução para o Anexo de Metas e Prioridades que atenda aos reclamos da oposição. Tradicionalmente, o projeto orçamentário é votado no Congresso por acordo. Sem isso, um grupo de parlamentares pode pedir verificação de quórum durante a sessão, obrigando o governo a colocar no Plenário pelo menos 257 deputados e 41 senadores para aprovar o orçamento.