O Orçamento Geral da União para 2006 será votado mesmo depois do carnaval, garantiu nesta terça-feira o relator-geral do Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), após se reunir com os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir a reestimativa de receita de R$ 15,2 bilhões, aprovada pelo Comitê de Receita da Comissão Mista de Orçamento.
- A reestimativa é polêmica. O governo tem feito estudos mostrando que esse otimismo nosso pode não se confirmar. Nós temos uma preocupação correta dos ministros Palocci e Paulo Bernardo de que a receita que nós oficializamos é considerada por eles elevada. É dentro disso que estou trabalhando para encaixar as emendas e todas as demandas. Há uma preocupação dos ministros, então estamos tentando adequar o texto - disse Merss.
O relator prometeu entregar seu relatório final na comissão na quarta-feira para iniciar as discussões.
Carlito Merss informou que os ministros da área econômica e os técnicos colocaram, na reunião de hoje, que os argumentos do aumento de arrecadação de 2005 não existem para o orçamento deste ano, principalmente, o aumento de R$ 15 bilhões com Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- Então, essa é uma preocupação do governo - disse.
Mesmo com a preocupação do governo, Merss informou que está fechando o relatório com a reestimativa de R$ 15 bilhões.
- Estou procurando fechar o relatório nesse valor, sabendo que tem mais desoneração para ser feita e isso pode prejudicar - disse.
O relator alertou que é preciso levar em conta todos os números para não se aprovar um orçamento com expectativa de receita exagerada para, depois, segundo ele, o governo não contingenciar muito.
- Sei que o contingenciamento vai ter que ficar entre R$ 10 e R$15 bilhões, porque o governo discorda dos R$ 10 bilhões - relatou Merss.