Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 2026

Orçamento 2012 aguarda sanção presidencial

Sexta, 23 de Dezembro de 2011 às 17:11, por: CdB

O Congresso Nacional aprovou no fim da noite de ontem o parecer do relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), à proposta orçamentária para 2012, que prevê recursos da ordem de R$ 2,25 trilhões, com previsão de aumento de recursos para a área da saúde que chega a quase R$ 5 bilhões. Com isso, o Orçamento para o setor será de mais de R$ 92 bilhões em 2012. A proposta aprovada segue para sanção presidencial.

O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Gilmar Machado (PT-MG), elogiou a aprovação do parecer. “O relatório é consistente e o Orçamento aprovado permite ao País continuar enfrentando a crise e, ao mesmo tempo, continuar crescendo e elegendo prioridades para o que é mais importante. Cumprimos nosso cronograma, aprovamos o parecer na CMO e confirmamos o Orçamento no plenário do Congresso”, ressaltou Gilmar Machado.

O deputado Arlindo Chinaglia reiterou a importância das emendas de iniciativa popular idealizadas por ele e aprovadas no texto. “Essa é uma inovação relevante, porque a população dos municípios com até 50 mil habitantes terão o direito de decidir parcela do Orçamento da União. Quase 80% dos municípios que se enquadram nessa regra cumpriram as exigências e serão beneficiados. Isso nos aproxima mais das necessidades da população, além de permitir o exercício da cidadania. É preciso ressaltar ainda que, com as emendas de iniciativa popular, conseguimos um aumento entre 7,5% e 8% das verbas para a saúde. Sozinhas, essas emendas destinam R$ 2, 2 bilhões para o setor”, frisou Chinaglia.

O deputado Rui Costa (PT-BA), relator setorial da Saúde no Orçamento, também comemorou a aprovação da proposta. “Acho que com a inovação das emendas populares a Comissão Mista de Orçamento e o Congresso Nacional conseguiram fazer com que elevássemos os recursos destinados à saúde, e isso ajudará estados e municípios a minimizar a demanda. O debate sobre os recursos para a saúde continua, mas avan

Salário

O texto aprovado não prevê recursos para reajuste salarial dos servidores dos Três Poderes e para aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo. De acordo com o relator-geral do Orçamento, não foi possível atender a essa demanda, “por mais justo que seja” o pleito das categorias. “Trabalhamos com um limite orçamentário e também com regras. Fazendo as contas, não era possível atender às reivindicações”, explicou Chinaglia. Um acordo entre os líderes partidários e os do governo garantiu as negociações sobre reajuste salarial e de aposentadoria a partir de janeiro do próximo ano.

Fonte: Informes PT

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