A proposta orçamentária para 2005, enviada esta semana ao Congresso, não é digna de um espetáculo do crescimento. Mas indica que há um esforço do governo Lula para sair da defensiva, colocando o gasto público no ataque da política de desenvolvimento. A margem de manobra é estreita, mas a expectativa é que os investimentos federais no ano que vem tenham um aumento de 50% em relação a este ano. É bem mais do que a expansão prevista para as dotações do conjunto das políticas sociais, que será de 14%. O governo poderá ter de sacrificar algumas metas, como a ampliação do Bolsa Família, mas a ordem é não perder o bonde do crescimento por falta de investimentos públicos.
No papel, a previsão é de gastar R$ 11,4 bilhões na contratação de obras e compra de equipamentos, comparados a R$ 7,7 bilhões da proposta orçamentária para este ano. Com os recursos reservados para as emendas de parlamentares (R$ 2,5 bilhões) mais a provável liberação de alguns investimentos do ajuste fiscal negociada com o FMI (entre R$ 1 bilhão e R$ 3 bilhões), a estimativa do Ministério do Planejamento sobe para R$ 15,8 bilhões - no primeiro ano do governo Lula foram R$ 6,5 bilhões e a previsão para este ano é de gastar R$ 10,4 bilhões em investimentos. É o que se pode fazer quando o governo federal tem uma dívida pública que cresce ao ritmo de R$ 100 bilhões por ano, mesmo sendo forçado a economizar R$ 45 bilhões das receitas primárias - pois um real a cada dez reais arrecadados em 2005 ficará congelado nos cofres do Tesouro Nacional por conta do superávit primário imposto pelo ajuste fiscal.
Somando os investimentos das estatais, a cifra sobe para R$ 40 bilhões - R$ 5 bilhões a mais que a estimativa para este ano. Ainda é pouco para superar os gargalos de infra-estrutura que podem frustrar o ciclo de crescimento sinalizado pelos indicadores mais recentes. Por isso, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, avisa que o setor privado precisa complementar o esforço. No próximo ano, o governo pretende ampliar a concessão de rodovias e ferrovias para exploração do capital privado. Pelo menos sete lotes devem ser negociados. "O papel do governo é abrir caminho e desembaraçar os nós de caráter legal", diz Mantega.
A recuperação de estradas e ampliação de portos está entre as prioridades. O Ministério dos Transportes teve um bom reforço orçamentário (R$ 3,4 bilhões), quase 50% a mais do que deverá gastar este ano (R$ 2,3 bilhões). A duplicação de dois trechos da BR-101 é questão de honra. Um deles liga Florianópolis a Osório, em Santa Catarina. Receberá R$ 135 milhões. É uma obra importante não só para o escoamento da produção e estímulo ao turismo, mas também pela redução dos acidentes e atropelamentos recorrentes na região. O outro liga Natal (RN) ao entroncamento da BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana, na Bahia. São quase R$ 125 milhões para melhorar o fluxo de cargas e expandir o potencial turístico.
A obra mais importante prevista no orçamento certamente será a revitalização do Rio São Francisco, que precederá a transposição das águas para áreas do Semi-árido nordestino. Está reservado R$ 1 bilhão para preparar as condições ambientais adequadas para o desvio do fluxo em dois eixos, denominados Norte e Leste. Essa fase da transposição beneficia 8,5 milhões de pessoas que vivem no Polígono das Secas. A transposição está estimada em R$ 4,2 bilhões. É uma obra considerada revolucionária por integrantes do governo que já a consideram "a Brasília de Lula".
Para se ter uma idéia mais geral da estreita margem de manobra do orçamento, o valor global previsto na proposta para 2005 é de quase R$ 1,6 trilhão. Mas, cerca de 70% disso refere-se à rolagem da dívida pública, que deve aumentar em cerca de 10% no ano que vem com a emissão líquida de R$ 94,6 bilhões em títulos. Ultrapassando a barreira de R$ 1 trilhão este ano, a dívida federal vai custar R$ 110,8 bilhões em juros e encargos no ano que vem. Tirando esse fermento d
Orçamento 2005 prioriza aumento de investimentos
Por Nelson Breve Aumento da receita eleva previsão de gastos com investimentos federais em 50%, enquanto a expansão dos gastos sociais fica em 14%. (Leia Mais)
Quinta, 02 de Setembro de 2004 às 08:28, por: CdB