Rio de Janeiro, 27 de Setembro de 2026

Oposição tranca a pauta e só aceita votar reforma eleitoral para 2010

Terça, 30 de Junho de 2009 às 08:00, por: CdB

Os líderes partidários reuniram-se, nesta terça-feira, com o presidente da Câmara, Michel Temer, para discutir as prioridades de votação da semana. Os partidos da base do governo querem votar a reforma eleitoral e iniciar a discussão da reforma tributária. A oposição, no entanto, concorda apenas com a votação das mudanças no sistema eleitoral.

Na semana passada, o grupo encarregado de reunir em um único texto propostas sobre mudanças na legislação eleitoral e partidária apresentou o projeto ao presidente Michel Temer. O grupo foi coordenado pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ele prevê tramitação rápida, apesar de serem esperadas emendas e destaques durante a votação. O texto do grupo, que inclui a campanha eleitoral pela internet, foi apresentado aos líderes durante a reunião.

Reforma tributária

Em relação a reforma tributária, o relator da proposta, deputado Sandro Mabel (PR-GO), e o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), querem iniciar a discussão da matéria nesta semana. A ideia não é votar o texto de imediato - até porque ele enfrenta resistências, inclusive dentro da própria base aliada -, mas discuti-lo e acelerar as negociações. Para aprovar a proposta são necessários 308 votos favoráveis.

O primeiro item da pauta da reunião ordinária de hoje, no entanto, é a Medida Provisória que autoriza a União a transferir R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) neste ano, para cobrir a diferença entre o que foi transferido em 2008 e o valor calculado para 2009. A medida provisória tranca a pauta de votações.

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