Partidários do DEM, PSDB e PPS vão ajuizar, nas próximas horas, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP) do Fundo Soberano do Brasil. Presidente nacional dos democratas, o deputado Rodrigo Maia (RJ) afirmou a jornalistas, na manhã desta segunda-feira, que o objetivo do bloco de oposição é interpor uma barreira entre o governo e o Tesouro Nacional.
– Não se pode permitir que fique como está. Já acertamos a decisão e agora só estamos fechando os detalhes do texto da Adin. Os três partidos de oposição já se definiram sobre isso – disse Maia ao diário paulistano Folha de S. Paulo, sobre a MP publicada no último sábado no Diário Oficial da União, que estabelece valores a serem aplicados no Fundo.
Além de Maia, os presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e do PPS, Roberto Freire (PE), pretendem se reunir em Brasília para, juntos, seguirem até o STF e ajuizarem a ação. A MP estabelece que o Tesouro Nacional poderá emitir títulos da dívida pública mobiliária federal para garantir recursos ao Fundo Soberano do Brasil (FSB). Segundo a medida, o governo terá à sua disposição R$ 14,2 bilhões para aplicar em infra-estrutura.
Em defesa da MP, o governo afirma que não houve manobra por parte dos aliados, mas "um esforço coletivo para garantir recursos ao fundo que serão destinados a setores específicos em 2009", disse o líder da base aliada, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN).