Oposição quer ampliar corte de despesas para compensar perda da CPMF

A oposição quer ampliar o corte de despesas de R$ 20 bilhões anunciado na quarta-feira pela equipe econômica do governo para compensar os R$ 40 bilhões que não estarão no orçamento deste ano, com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Parlamentares do DEM e do PSDB também criticaram a decisão do Executivo de utilizar R$ 10 bilhões da previsão de receita para completar os R$ 40 bilhões perdidos.

— Nós vamos brigar por cortes mais profundos para que o governo volte à estabilidade fiscal —, afirmou o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC).

A economia de R$ 10 bilhões da receita prevista para este ano, acrescentou, é praticamente a metade da reestimativa feita pelo relator de receita da proposta de Orçamento para 2008, senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

No relatório apresentado à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, Dornelles estima um crescimento de R$ 21,8 bilhões na arrecadação prevista pelo governo federal.

Paulo Bornhausen qualificou de "restritivas ao crédito e inibidoras do crescimento" as medidas anunciadas pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo o deputado, os aumentos nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Adicional sobre Lucro das Instituições Financeiras (ISLL)
serão repassados pelos bancos ao contribuinte.

O vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), disse que há espaço para uma redução de gastos além dos R$ 20 bilhões anunciados.

— Isso pode ser feito pela eliminação de estruturas desnecessários —, afirmou.

Ele trambém criticou a decisão de aumentar a alíquota do IOF.

— A questão principal nesta discussão é saber se a atual carga tributária é excessiva ou não —,afirmou.

A curto prazo, acrescentou, o caminho para cobrir a perda dos R$ 40 bilhões da CPMF seria acelerar as negociações em torno de uma reforma tributária que "não implique ônus para a população".

Álvaro Dias destacou como acertada a decisão de aumentar a alíquota sobre o lucro líquido das instituições financeiras, ao afirmar que "é justo que quem ganhe mais pague mais".