Deputados federais membros da CPI do apagão aéreo na Câmara dos Deputados anunciaram nesta terça-feira que iniciarão uma ofensiva para afastar a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O depiutado Gustavo Fruet (PSDB-PR) irá apresentar nesta quarta-feira, em reunião da CPI, um requerimento para abertura de processo disciplinar do Ministério da Defesa contra os diretores da agência, pedindo apuração de negligência do órgão.
Segundo Gustavo Fruet, a Anac tem se mostrado pouco operante para resolver os problemas do sistema aeroviário e parece defender mais os interesses comerciais das companhias aéreas do que os dos usuários.
A CPI não pode abrir o processo, mas pode determinar que o Ministério da Defesa abra. É preciso investigar se teve negligência e qual o interesse que se tem defendido", alegou o deputado tucano.
O parlamentar explicou que, pela legislação de agências reguladoras, há três hipóteses de demissão de diretores da Anac - eleitos para um mandato de três anos a partir de votação no Senado. A primeira delas seria o próprio pedido de demissão dos titulares dos cargos, a segunda seria a condenação na Justiça do diretor e, a terceira, justamente a abertura de processo disciplinar pelo Ministério da Defesa.
Mas a ofensiva da oposição deverá encontrar resistência na CPI. O presidente em exercício da comissão, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aliado do governo, disse não reconhecer legalidade na proposta de Gustavo Fruet.
"Vou considerar o requerimento inapropriado porque não é iniciativa da comissão fazer esse tipo de questionamento. Não pretendo colocar esse requerimento em votação enquanto eu estiver na presidência da CPI. Não há comprovação de que (os diretores) cometeram crime de improbidade administrativa", rechaçou Cunha.
Ainda de acordo com o peemedebista, se o relator da CPI (deputado Marco Maia, do PT-RS), ao final das apurações da comissão, concluir que houve irregularidades na Anac, poderá repassar a denúncia ao Ministério Público.